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Tipo de matéria: 16

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Foram encontradas 94 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 19:53:22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 07/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JÚNIOR, DIVERGINDO DO PARECER PRÊVIO Nº 197/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Aderlânio Macedo, Brasa do Povo e Pretinho da Malhada Funda

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 28/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. ACILON GONÇALVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR.

Autor: Osasco

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 06/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE AURORA DO EXERCICIO 2019.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2022 17/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUÍS ALBERTO LEITE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marina

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 17/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOANNES PAULUS FERREIRA ESMERALDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Osasco

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2022 17/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2022 17/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Bruno do Paredão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2022 17/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ NASCIMENTO E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno do Paredão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2022 17/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A MARIA LANDIM DO NASCIMENTO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno do Paredão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2022 17/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO MAGNO LEITE CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tania Macedo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2022 17/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RODRIGO COSTAMANHA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2022 17/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUIZ CARLOS DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2022 17/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ FRANCISCO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2022 17/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LEONY BATISTA BENÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 04/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RONALDO PASSOS LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Budu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 04/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ROSEMERY OLIVEIRA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Budu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2022 04/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUCIANO FERREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gerismar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2022 04/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ PEREIRA SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gerismar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2022 04/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE Á PADRE CÍCERO ALENCAR FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gerismar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2022 04/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSEFA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marina

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2022 04/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marina

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022 04/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO HERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tania Macedo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 04/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WANESSA LUSTOSA ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tania Macedo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2022 27/09/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A DAVID PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero de Nequim

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2022 27/09/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSÉ VALCI ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero de Nequim

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022 27/09/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO DE LEMOS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero de Nequim

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 12/09/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO À RAIMUNDA ALVES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2022 16/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Gustavo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 16/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Gustavo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 16/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Gustavo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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