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Tipo de matéria: 16

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Foram encontradas 93 registros
Informações atualizadas em: 07/01/2026 - 21:51:28
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2025 03/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUMA GABRIELA PINTO DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdir do Balneário

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2025 17/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A VICENTE MACEDO PEREIRA FILHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pretinho da Malhada Funda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2025 17/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A BRUNO DA CUNHA FREIRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Budu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2025 17/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ JOAQUIN DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aderlânio Macedo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2025 16/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MANOEL LINS DE OLIVEIRA NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Osasco

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2025 16/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JORGE LUIZ PEREIRA CORREIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2025 16/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RAIMUNDO CUSTÓDIO NETO (MUNDOCA NETO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aderlânio Macedo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2025 04/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO CORREIA FRANCELINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marina Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2025 04/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A CICERO RAVINE LEITE ARAÚJO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2025 04/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA JUNIOR - JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2025 04/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO LUZINALDO ALVES DE SOUZA - RL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E RAISSA FESTAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2025 04/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A MARIA LUZIMAR ALVES DE SOUZA E MARCELO ALVES DE FRANÇA - FUNERÁRIA MENINO DEUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2025 04/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO IDEMAR GOMES TAVARES JUNIOR - ODONTÓLOGO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2025 04/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JARISMAR PEREIRA DE ARAÚJO SEGUNDO - ADVOGADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2025 04/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2025 03/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marina Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2025 03/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ AGAMENON SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marina Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2025 03/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FERNANDO HENRIQUE FIGUEREDO SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marina Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2025 03/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JAILSON FERREIRA MATEUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marina Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2025 03/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FLÁVIA GONÇALVES MACÊDO TAVARES , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2025 03/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FLÁVIA GONÇALVES MACÊDO TAVARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2025 02/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A CÍCERO HEDILBERTO FILGUEIRAS DE MACÊDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Osasco

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2025 02/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A DAMIANA PEREIRA DA SILVA BATISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2025 02/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ DARLIAN LEITE FERREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2025 02/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A PAULICÉLIO SANTOS GOMES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 13/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A EMANUEL OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Osasco

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 12/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WAGNER SOUSA GOMES - “CAPITÃO WAGNER” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aderlânio Macedo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 12/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A NIVALDO FELICIANO DO NASCIMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 12/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A MARCELINO GONÇALVES AQUINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 07/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JÚNIOR, DIVERGINDO DO PARECER PRÊVIO Nº 197/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Brasa do Povo; Pretinho da Malhada Funda; Aderlânio Macedo

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

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