DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Gustavo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Gustavo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Gustavo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS COELHO SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.
Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA A RUA JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.
Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
BP RAIO AURORA - CE
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJAM COLOCADAS LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ SOARES CHAGAS NO CONJUNTO HABITAT CNEC.
Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO TERRA VERMELHA.
Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CRIADA A CASA DO CANTADOR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NO TRECHO DA CAPELA SÃO VICENTE ATÉ A CAPELA DA MOÇA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO SÍTIO VÁRZEA DE CONTA.
Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJAM REALIZADAS AS COPAS AURORA DE FUTSAL, FUTEBOL, VÔLEI E OUTRAS MODALIDADES DE ESPORTES QUE SÃO PRATICADAS NO NOSSO MUNÍCIPIO.
Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA.
Autor: Francisco Pereira Sales
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUAIS AÇÕES E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO OU SERÃO EXECUTADAS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTROLE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICIPIO.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº007/2022 EM QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA EFETUADO A COMPRA DO APARELHO DE RAIO-X O MAIS BREVE POSSÍVEL, TENDO EM VISTA QUE O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR JÁ CONSTA NOS COFRES PÚBLICOS.
Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 2º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.
Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA REATIVADA A UNIDADE SENTINELA, TENDO EM VISTA O AUMENTO ELEVADO DOS CASOS DE COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO QUE ABASTECE PARTE DA POPULAÇÃO DO SÍTIO FRANKILÂNDIA.
Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel
Fase: Votação única
Situação: Desaprovado
QUE SEJAM INSTALADAS LÂMPADAS NA ENTRADA DO SÍTIO VÁRZEA DE CONTA.
Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO A COMPRA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL DO APARELHO RAIO-X PARA SER INSTALADO NA POLICLÍNICA ACILON GONÇALVES, CONFORME RECEBIDO A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, ATRAVÉS DE NOSSA ARTICULAÇÃO.
Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO BENEDITO, CONFORME FOI PROMETIDO.
Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
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