QUE SEJAM ENVIADOS OS CONTRATOS DE TODAS AS BANDAS QUE SE APRESENTARAM NA FESTA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DAS BANDAS LOCAIS.

QUE SEJA INFORMADA A FONTE DE RECURSO UTILIZADA PARA A REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU, SEJA EMENDA OU RECURSO PRÓPRIO.

QUE SEJA ENVIADO O DISPOSITIVO LEGAL QUE CRIA A CONTROLADORIA/ CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ART. 31 DA CF E O ART. 59 DA LC N° 101/2000.

QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA REFORMA DA ESCOLA DE SANTA VITÓRIA QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE.

QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, UTILIZADO PARA O CONSERTO DE VEÍCULO DA SAÚDE.

QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS VALES DE COMBUSTÍVEIS, COMPROVANTES DE ABASTECIMENTO E PAGAMENTOS DE COMBUSTÍVEL REFERENTES A TODA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.

QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ FALTANDO ATENDIMENTO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ALTO DA INGAZEIRAS.

LEI 60+, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

SEJA DELIBERADO EM PLENÁRIO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ (ADACE).

35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO MUNÍCIPIO DE AURORA.

QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE INCENTIVO A BACIA LEITEIRA DO MUNÍCIPIO

QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A CLIMATIZAÇÃO DO ANEXO ESCOLAR DEP. LEÃO SAMPAIO, NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA. VISTO QUE ESTÁ INSUPORTÁVEL A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS NOS AMBIENTES DA ESCOLA, EM RAZÃO DA ALTA TEMPERATURA E DA GRANDE QUANTIDADE DE ALUNOS POR SALA DE AULA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A CE-286 AO SÍTIO JAPÃO, COM URGÊNCIA, PARA EVITAR TRANSTORNOS CAUSADOS ÀQUELA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO.

QUE SEJA INCLUÍDO NO CURRICULUM ESCOLAR DO MUNICÍPIO A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, VISTO QUE O TRÂNSITO ESTÁ ENTRE AS CAUSAS QUE MATAM NO BRASIL. VALE RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DE EDUCAR NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS NO SENTIDO DO RESPEITO ÀS NORMAS E ACIMA DE TUDO PROTEÇÃO DO DIREITO DE TODOS.

QUE SEJA ATENDIDO O QUE DISPÕE A LEI Nº 461/2022, NO QUE SE TANGE O PODER EXECUTIVO, AFIXANDO EM LOCAIS VISÍVEIS AO PÚBLICO, AVISOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.

QUE SEJA REALIZADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 419/2022, A FIM DE QUE OS PRATICANTES DE ESPORTES SEJAM INFORMADOS ACERCA DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO PARA RECEBER A BOLSA ESPORTE, NO INTUITO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE EM NOSSO MUNÍCIPIO.

QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA.

QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, HAJA VISTA QUE O MUNICÍPIO ESTÁ COM UMA DEMANDA ACENTUADA DE PACIENTE NECESSITANDO DESSE PROCEDIMENTO.

OFÍCIO Nº231/2022 REF AO OFÍCIO N° 190/2022

OFÍCIO Nº230/2022 REF AO OFÍCIO N° 185/2022

OFÍCIO Nº229/2022 REF AO OFÍCIO N° 192/2022

OFÍCIO Nº660/2022 REF AO REQUERIMENTO N° 53/2022

OFÍCIO Nº659/2022 REF AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 155/2022

QUE SEJA ENVIADO TODO PROCESSO LICITATÓRIO, SEUS DEVIDOS PAGAMENTOS COM DOCUMENTAÇÃO DE MEDIÇÕES DA EMPRESA PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, DO EXERCÍCIO DE 2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESSE MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADO O VALOR DO MONTANTE DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO E QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA EFETUAR COBRANÇA.

QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO AO NOVO RECURSO DISPONIBILIZADO PARA A INFORMATIZAÇÃO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS ODONTOLÓGICOS – CEO. SEGUNDO A PASTA, O INCENTIVO SERVIRÁ PARA IMPLEMENTAR DE FORMA EFICIENTE O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC, CUJA VERSÃO 5.0 INCLUÍ OS CEOS. ASSIM, O ESPECIALISTA DO CEO PODE DAR CONTINUIDADE A UM ATENDIMENTO INICIADO POR UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONFORME PREVÊ O MANUAL, PARA RECEBER O INCENTIVO, O GESTOR DEVE CADASTRAR UMA PROPOSTA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO SISTEMA DE PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (SISPROFNS) ATÉ O DIA 04 DE NOVEMBRO.

QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO, EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO), DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AOS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E COMBATE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL A COVID-19.

QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DA FOLHA DE INCENTIVO PMAQ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL DE TEATRO E DANÇA EM COMEMORAÇÃO AOS 139 ANOS DO MUNÍCIPIO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.