EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.

QUE SEJAM CONSTRUÍDAS AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS: SÍTIO FRANKILÂNDIA, RIACHO DO TIPI NA PROPRIEDADE DE VICENTE ALVES, SÍTIO TRAPIÁ NA PROPRIEDADE DE PEDRO SABINO E OUTRA NO SÍTIO EMBOSCADA NA PROPRIEDADE DE ARISTEU

OFÍCIO Nº109/2022 REF AO OFÍCIO 69/2022.

QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAR AS ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº433/2021 O MUNICIPIO TERIA 90 DIAS PARA REGULAMENTAR, PODENDO FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES E ENTIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES.

QUAIS OS INCENTIVOS/INVESTIMENTOS À ATIVIDADES ECONÔMICA NO MEIO RURAL AOS PRODUTOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO?

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOFAIXA QUE INICIA-SE APÓS O BAIRRO ARAÇÁ, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSAM FAZER COOPER NO PERÍODO NOTURNO COM MAIS SEGURANÇA.

QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA IMPLANTADO O PISO SALARIAL DOS DENTISTAS E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL, BEM COMO, A CONVOCAÇÃO DOS DENTISTAS PARA O PSF DA SANTA CRUZ E DA CACHOEIRA, VISTO QUE A QUALQUER MOMENTO O MUNICÍPIO PODE SER DESCREDENCIADO E PERDER O RECURSO POR FALTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NESSAS UBS’S.

QUE SEJA CONVOCADO VIGIA DIURNO PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NA ESCOLA ROMÃO SABIÁ.

QUE SEJA FEITO A CONCESSÃO DE UMA SALA DA ESCOLA LEÃO SAMPAIO NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, NO PERÍODO NOTURNO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA DORGIVAL GOUVEIA PAZ.

QUE SEJA FEITO DOAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO FURTUOSO PARA A CAPELA DE SÃO FRANCISCO, DA MESMA COMUNIDADE, VISTO QUE A MESMA ENCONTRA-SE TOTALMENTE ABANDONADA E PODERÁ SER ÚTIL PARA POPULAÇÃO.

OFÍCIO Nº095/2022 REF AO OFÍCIO 61/2022.

OFÍCIO Nº094/2022 REF AO OFÍCIO 61/2022.

OFÍCIO Nº093/2022 REF AO OFÍCIO 61/2022.

OFÍCIO Nº092/2022 REF AO OFÍCIO 61/2022.

OFÍCIO Nº091/2022 REF AO OFÍCIO 60/2022.

OFÍCIO Nº090/2022 REF AO OFÍCIO 62/2022.

INSTITUI A FUNÇÃO DE SUPERVISOR/COORDENADOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO

DENOMINA A RUA DULCEILDE GONÇALVES DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA JOSÉ VALDIVINO FIGUEIREDO FILHO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA ANA MATOS FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA VIRGÍNIA RICARDO UCHÔA DE MACEDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA RAIMUNDO VALDIVINO FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS COELHO SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA DO SÍTIO TERRA VERMELHA.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0008/2022.