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Lista de matérias

  • 09ª (NONA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

27/06/2022     MESA DIRETORA
  • EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.

23/06/2022     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.

23/06/2022     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022.

23/06/2022     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • QUE SEJAM CONSTRUÍDAS AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS: SÍTIO FRANKILÂNDIA, RIACHO DO TIPI NA PROPRIEDADE DE VICENTE ALVES, SÍTIO TRAPIÁ NA PROPRIEDADE DE PEDRO SABINO E OUTRA NO SÍTIO EMBOSCADA NA PROPRIEDADE DE ARISTEU

13/06/2022     CICERO EVANGELISTA LOPES
  • OFÍCIO Nº109/2022 REF AO OFÍCIO 69/2022.

13/06/2022     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAR AS ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº433/2021 O MUNICIPIO TERIA 90 DIAS PARA REGULAMENTAR, PODENDO FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES E ENTIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES.

13/06/2022     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • QUAIS OS INCENTIVOS/INVESTIMENTOS À ATIVIDADES ECONÔMICA NO MEIO RURAL AOS PRODUTOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO?

13/06/2022     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

13/06/2022     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOFAIXA QUE INICIA-SE APÓS O BAIRRO ARAÇÁ, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSAM FAZER COOPER NO PERÍODO NOTURNO COM MAIS SEGURANÇA.

31/05/2022     LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
  • QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

31/05/2022     OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
  • QUE SEJA IMPLANTADO O PISO SALARIAL DOS DENTISTAS E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL, BEM COMO, A CONVOCAÇÃO DOS DENTISTAS PARA O PSF DA SANTA CRUZ E DA CACHOEIRA, VISTO QUE A QUALQUER MOMENTO O MUNICÍPIO PODE SER DESCREDENCIADO E PERDER O RECURSO POR FALTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NESSAS UBS’S.

31/05/2022     LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
  • QUE SEJA CONVOCADO VIGIA DIURNO PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NA ESCOLA ROMÃO SABIÁ.

31/05/2022     LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
  • QUE SEJA FEITO A CONCESSÃO DE UMA SALA DA ESCOLA LEÃO SAMPAIO NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, NO PERÍODO NOTURNO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA DORGIVAL GOUVEIA PAZ.

31/05/2022     FRANCISCO PEREIRA SALES
  • QUE SEJA FEITO DOAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO FURTUOSO PARA A CAPELA DE SÃO FRANCISCO, DA MESMA COMUNIDADE, VISTO QUE A MESMA ENCONTRA-SE TOTALMENTE ABANDONADA E PODERÁ SER ÚTIL PARA POPULAÇÃO.

31/05/2022     FRANCISCO PEREIRA SALES
  • OFÍCIO Nº095/2022 REF AO OFÍCIO 61/2022.

31/05/2022     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • OFÍCIO Nº094/2022 REF AO OFÍCIO 61/2022.

31/05/2022     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • OFÍCIO Nº093/2022 REF AO OFÍCIO 61/2022.

31/05/2022     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • OFÍCIO Nº092/2022 REF AO OFÍCIO 61/2022.

31/05/2022     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • OFÍCIO Nº091/2022 REF AO OFÍCIO 60/2022.

31/05/2022     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • OFÍCIO Nº090/2022 REF AO OFÍCIO 62/2022.

31/05/2022     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • INSTITUI A FUNÇÃO DE SUPERVISOR/COORDENADOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO

31/05/2022     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • DENOMINA A RUA DULCEILDE GONÇALVES DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

31/05/2022     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • DENOMINA A RUA JOSÉ VALDIVINO FIGUEIREDO FILHO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

31/05/2022     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • DENOMINA A RUA ANA MATOS FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

31/05/2022     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

31/05/2022     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • DENOMINA A RUA VIRGÍNIA RICARDO UCHÔA DE MACEDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

31/05/2022     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • DENOMINA A RUA RAIMUNDO VALDIVINO FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

31/05/2022     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS COELHO SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.

31/05/2022     DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
  • QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA DO SÍTIO TERRA VERMELHA.

30/05/2022     SILVIO BEZERRA BENICIO

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