QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO POR PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO PARA A EFETIVAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E PROVAVELMENTE O MANILHAMENTO À ALTURA DO TERRENO DE MIGUEL CANDIDO DO NASCIMENTO NO SÍTIO VARZANTES, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE PARA IDOSOS E CRIANÇAS TRANSITAREM NESSE TRECHO.

QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS FRANCISCO JOSÉ DE SANTANA (SEU TICA) E FRANCISCO JÂNIO GONÇALVES JÚNIOR, NO BAIRRO ARAÇÁ.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA B, NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

SEJA OFERECIDA SESSÃO FOTOGRÁFICA E POSTERIORMENTE UM ÁLBUM COM A IMPRESSÃO DAS FOTOS PARA AS GESTANTES DE NOSSO MUNICÍPIO. RESSALTANDO QUE AS GESTANTES, PARA TEREM TAL DIREITO, DEVEM ESTAR REALIZANDO O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL CORRETAMENTE. ISSO ESTIMULARIA A GESTANTE A CUIDAR DE SUA SAÚDE E DO SEU FILHO (A), ALÉM DE PROPORCIONAR UM MOMENTO SINGULAR.

SEJA CRIADO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, QUE ENTREGARÁ MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO PARA PACIENTES COM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO. EM PRIMEIRO MOMENTO, O PROJETO BENEFICIARIA CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. PORÉM, POSTERIORMENTE OU CONJUNTAMENTE, PODERÁ INCLUIR OUTROS GRUPOS DE BENEFICIADOS. ESSE PROJETO GARANTIRIA MAIS DIGNIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA E UMA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE.

QUE SEJA REALIZADO REPOSIÇÃO SALARIAL DE TODOS DA CLASSE DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE AURORA. EM ESPECIAL OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, OBEDECENDO TODAS AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, RESPEITANDO A DISPOSIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37, INCISO X.

QUE SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES EM VIGOR.

QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO QUE INICIA NA VILA PAULO GONÇALVES, FINALIZANDO NA VILA FREIRE E CONSEGUINTEMENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA VIA.

OFÍCIO Nº16/2022 REF AO OFÍCIO 009/2022.

EXPLICAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NO CAPS - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL.

OFÍCIO Nº15/2022 REF AO OFÍCIO 008/2022.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE.

EXPLICAÇÃO SOBRE A BRUSCA DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS CLÍNICO, DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES, NO ANO DE 2022. DESTACO QUE ESSE MESMO PROBLEMA JÁ EXISTIA EM 2021, PORÉM, NESSE NOVO ANO, AGRAVOU- SE AINDA MAIS CHEGANDO HAVER DOIS MÉDICOS CLÍNICOS POR SEMANA.

DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

O DETALHAMENTO DE COMO FOI FEITO O RATEIO DA EDUCAÇÃO DA FOLHA DOS 70% E 30%, DESTACANDO OS CRITÉRIOS QUE FORAM UTILIZADOS.

OFÍCIO Nº46/2022 REF AO OFÍCIO 014/2022.

OFÍCIO Nº45/2022 REF AO OFÍCIO 014/2022.

INSTITUI TÍTULO HONORÁRIO DE LONGEVIDADE PELO CENTENÁRIO DE VIDA DE CIDADÃOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº44/2022 REF AO OFÍCIO 014/2022.

QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO ALVES PEREIRA FILHO (O SEBASTIÃO FILHO), LOCALIZADO NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO E QUE ESTA PRAÇA RECEBA O NOME DE FRANCISCO AURICÉLIO FERNANDES.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, HAJA VISTO EXISTIR BURACOS COM GRANDES DIMENSÕES.

A POSSIBILIDADE DE SER ADQUIRIDO O FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES MANILHAMENTOS: NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO GROSSOS AO SÍTIO BARRACAS NA PROPRIEDADE DE CACAU; ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ANTAS DOS LIMAS AO ANTAS DOS CLEMENTES NA PROPRIEDADE DE HÉRCULES; ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ANGICO DE BAIXO AO SÍTIO ANGICO DE CIMA NA PROPRIEDADE DE ERIM.

CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - CUIDADOR, PARA ATENDER OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REABERTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A UNIDADE SENTINELA. TENDO EM VISTA O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 E GRIPE H3N2 EM NOSSO MUNICÍPIO. E QUE SEJA EXPANDIDO OS DIAS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES PARA COVID-19, PASSANDO A SEREM REALIZADOS DE SEGUNDA A SÁBADO DAS 07H ÀS 18H.

QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E DENTISTA NA UBS SANTA CRUZ, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM ACOMPANHANTES DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

EXPLICAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO GINECOLOGISTA PARA POLICLINICA DR ACILON GONÇALVES.

EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO E DENTISTA PARA UBS SANTA CRUZ, POIS DESDE MARÇO/2021 QUE NÃO TEM MÉDICO E JUNHO/2021 NÃO TEM DENTISTA.