Resumo
SEJA FEITA UMA REFORMULAÇÃO DA LEI 024/2007 DE 28 DE OUTUBRO DE 2017 "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS GRATIFICAÇOES DOS DIRETORES DO MAGISTÉRIO E COORDENADORES PEDAGOGIOS DE ESCOLA. PERMITINDO QUE OS MESMOS POSSAM RECEBER GRATIFICAÇÃO ADEQUADA AS FUNÇOES QUE EXERCER