Câmara de Aurora

DISPENSA: 2020.02.19.2 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 20/02/2020

Data da divulgação do extrato: 21/02/2020

Data da ratificação: 20/02/2020

Motivo da escolha da origem

A escolha se deu em virtude da mesma ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentados, conforme mapa comparativo de preços.

Justificativa do preço

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas de preços.

Fundamentação legal

Quanto à matéria de direito entendemos tratar-se de uma hipótese de Dispensa de Licitação com fundamento na Lei n° 8666/93, notadamente no art. 24, inciso II, e suas alterações posteriores.

Informações do objeto

Aquisição de combustível (gasolina comum), destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aurora/CE.

Data da divulgação da ratificação:

20/02/2020

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO (QUADRO DE AVISOS) DA CÂMARA MUNICIPAL

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	JAQUELINE DUARTE TORRES
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	JAQUELINE DUARTE TORRES
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	MANOEL GREGORIO DO AMARAL NETO

Informações dos participantes

Participante	Resultado
SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ (POSTO SÃO FRANCISCO)	Vencedor
JUACO PETROLEO LTDA	Perdedor
AUTO POSTO M DOIS LTDA	Perdedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
20/02/2020 - 08:05	EXTRATO DE CONTRATO	FECHADA	WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
20/02/2020 - 08:03	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	ABERTA	JAQUELINE DUARTE TORRES
20/02/2020 - 08:00	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	JAQUELINE DUARTE TORRES

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Processo Adm	1MB	pdf
Termo de Ratificação	561KB	pdf
Mapa Comparativo	582KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
21/02/2020	CONTRATO ORIGINAL	21.02.2020/02	2020	SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ (POSTO SÃO FRANCISCO)	14.325,00

Licitações