Organograma
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OUVIDORIA - OUV
Responsável
ANNA VYTÓRIA GONÇALVES LANDIM
Telefone
(88) 99949-6708
Endereço
Rua Dr. Guedes Martins, SN, Bairro Araçá
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OUVIDORIA
ResponsávelANNA VYTÓRIA GONÇALVES LANDIMAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 99949-6708EndereçoRUA DR. GUEDES MARTINS, S/N, BAIRRO ARAÇÁAtribuições
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Administrativo - ADMIN
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ResponsávelYANNE MARINA LEITE OLIVEIRAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 99949-6708EndereçoRUA DR. GUEDES MARTINS, S/N, BAIRRO ARAÇÁE-mailcma@cmaurora.ce.gov.brAtribuições
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CÂMARA MUNICIPAL - CMA
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Atendimento08:00 Ás 14:00Atribuições
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PLENÁRIO - PLEN
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COORDENADORIA DE PLENÁRIO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 99949-6708EndereçoRUA DR. GUEDES MARTINS, S/N, BAIRRO ARAÇÁE-mailcma@cmaurora.ce.gov.brAtribuições
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SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Responsável
RAQUEL LEITE TORQUATO GRANGEIRO
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SECRETARIA LEGISLATIVA
ResponsávelRAQUEL LEITE TORQUATO GRANGEIROAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 99949-6708EndereçoRUA DR. GUEDES MARTINS, S/N, BAIRRO ARAÇÁAtribuições
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Controladoria Geral - CONTG
Atribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 99949-6708EndereçoRUA DR. GUEDES MARTINS, S/N, BAIRRO ARAÇÁE-mailcma@cmaurora.ce.gov.brAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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Diretoria Geral - DG
Atribuições
Entre as atribuições da Diretoria Geral estão a coordenação das atividades e o controle da atuação dos órgãos a ela subordinados, excetuadas as atividades específicas relacionadas ao processo legislativo; o controle superior da execução orçamentária, da gestão financeira e patrimonial; e o controle superior da formulação da política de recursos humanos.
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 99949-6708EndereçoRUA DR. GUEDES MARTINS, S/N, BAIRRO ARAÇÁE-mailcma@cmaurora.ce.gov.brAtribuiçõesCom a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 99949-6708EndereçoRUA DR. GUEDES MARTINS, S/N, BAIRRO ARAÇÁE-mailcma@cmaurora.ce.gov.brAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 99949-6708EndereçoRUA DR. GUEDES MARTINS, S/N, BAIRRO ARAÇÁE-mailcma@cmaurora.ce.gov.brAtribuições
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Departamento Legislativo - DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 99949-6708EndereçoRUA DR. GUEDES MARTINS, S/N, BAIRRO ARAÇÁE-mailcma@cmaurora.ce.gov.brAtribuições
Legenda
Sigla | Nome |
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OUV | OUVIDORIA |
ADMIN | Administrativo |
GP | GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
CMA | CÂMARA MUNICIPAL |
PLEN | PLENÁRIO |
SL | SECRETARIA LEGISLATIVA |
CONTG | Controladoria Geral |
DG | Diretoria Geral |
DL | Departamento Legislativo |
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