Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 532/2023
19/06/2023
Lei
DENOMINA A RUA PROFª FRANSQUINHA LEAL NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

Municipal

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N° 531/2023
19/06/2023
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº507, ALTERA VALORES SALARIAIS E ADOTA …

Municipal

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N° 530/2023
19/06/2023
Lei
DENOMINA A RUA VICENTE ANTONIO DOS SANTOS NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

Municipal

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N° 529/2023
07/06/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE …

Municipal

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N° 528/2023
30/05/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS …

Municipal

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N° 5/2023
19/05/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A KÁTIA MIKAELA …

Municipal

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N° 527/2023
15/05/2023
Lei
ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS …

Municipal

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N° 526/2023
15/05/2023
Lei
DENOMINA A RUA JUVÊNCIO SARAIVA DE SOUSA NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO …

Municipal

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N° 525/2023
10/05/2023
Lei
ALTERA O ARTIGO 13º, O ARTIGO 48 E O ANEXO ÚNICO DA …

Municipal

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N° 3/2023
05/05/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ELÍSIO LEITE …

Municipal

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N° 524/2023
28/04/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS …

Municipal

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N° 523/2023
27/04/2023
Lei
ALTERA A CARGA HORÁRIA E ADÉQUA O VENCIMENTO DO CARGO QUE ESPECIFICA …

Municipal

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N° 522/2023
26/04/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 521/2023
26/04/2023
Lei
DETERMINA QUE AS MATRÍCULAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DEVEM SER REALIZADAS …

Municipal

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N° 520/2023
10/04/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO QUADRO DA …

Municipal

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N° 4/2023
10/04/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE AURORA DO …

Municipal

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N° 519/2023
29/03/2023
Lei
Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil …

Municipal

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N° 518/2023
23/03/2023
Lei
Autoriza reajuste salarial para os professores da Rede Pública Municipal de Ensino …

Municipal

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N° 517/2023
23/03/2023
Lei
DENOMINA A TRAVESSA VICENTE GONÇALVES DA CUNHA SITUADA NO BAIRRO VILA PAULO …

Municipal

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N° 516/2023
23/03/2023
Lei
DENOMINA O ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE PARQUE CHIQUINHO SIMPLÍCIO.

Municipal

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