Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 18/1999
02/10/1999 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA … |
Municipal |
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N° 17/1999
18/09/1999 |
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 16/1999
21/08/1999 |
Lei
DEFINE A AREA URBANA DO MUNICIPIO DE AURORA, INDICANDO OS SEUS LIMITES … |
Municipal |
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N° 9/1999
25/06/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA-ENTRADA E DE MEIA-PASSAGEM E IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL … |
Municipal |
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N° 15/1999
25/06/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA TELEVISÃO A CORES DE 29 POLEGADAS … |
Municipal |
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N° 14/1999
25/06/1999 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA … |
Municipal |
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N° 13/1999
25/06/1999 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA … |
Municipal |
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N° 12/1999
25/06/1999 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Municipal |
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N° 11/1999
25/06/1999 |
Lei
DENOMINA DE RUA BIBIANO VITURINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
Municipal |
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N° 10/1999
25/06/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE TITULOS PUBLICOS E ADOTA … |
Municipal |
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N° 8/1999
05/06/1999 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS … |
Municipal |
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N° 7/1999
05/06/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À … |
Municipal |
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N° 6/1999
05/06/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO … |
Municipal |
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N° 5/1999
05/06/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ADICIONAMENTO DE INCISOS, BEM COMO SUPRESSÃO |
Municipal |
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N° 4/1999
05/06/1999 |
Lei
DENOMINA CANUTO GOMES DE SOUZA, A UNIDADE DE SAÚDE QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 3/1999
15/05/1999 |
Lei
DENOMINA COLÉGIO MUNICIPAL ANTONIO LANDIM DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Municipal |
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N° 2/1999
15/05/1999 |
Lei
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FERNANDO MARCIO RICARDO DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 1/1999
31/03/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA DIVISÃO DE DESPORTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO … |
Municipal |
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N° 23/1998
05/12/1998 |
Lei
INSTITUI O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO … |
Municipal |
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N° 21/1998
05/12/1998 |
Lei
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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