Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 600/2024
05/04/2024
Lei
CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE …

Municipal

> ver mais
N° 599/2024
05/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 598/2024
05/04/2024
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 506/2022 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O …

Municipal

> ver mais
N° 597/2024
05/04/2024
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 200/2015 QUE DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA DE …

Municipal

> ver mais
N° 596/2024
05/04/2024
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Municipal

> ver mais
N° 595/2024
05/04/2024
Lei
RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA.

Municipal

> ver mais
N° 594/2024
05/04/2024
Lei
DENOMINA DE MANOEL LOPES CARNEIRO O PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE …

Municipal

> ver mais
N° 593/2024
05/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA MULHER", A SER REALIZADA ANUALMENTE …

Municipal

> ver mais
N° 592/2024
05/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) …

Municipal

> ver mais
N° 591/2024
03/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI SEBASTIÃO …

Municipal

> ver mais
N° 590/2024
03/04/2024
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA …

Municipal

> ver mais
N° 589/2024
03/04/2024
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE …

Municipal

> ver mais
N° 588/2024
03/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES …

Municipal

> ver mais
N° 587/2024
26/03/2024
Lei
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM …

Municipal

> ver mais
N° 586/2024
26/03/2024
Lei
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 585/2024
26/03/2024
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 584/2024
26/03/2024
Lei
ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E DA GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO …

Municipal

> ver mais
N° 583/2024
26/03/2024
Lei
ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR …

Municipal

> ver mais
N° 582/2024
15/03/2024
Lei
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JOÃO ANTÔNIO DE MACÊDO EM AURORA – …

Municipal

> ver mais
N° 581/2024
12/03/2024
Lei
DENOMINA DE JOSÉ ALVES DA SILVA, PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO SANTA VITÓRIA …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.