Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 560/2023
08/11/2023
Lei
DENOMINA O CASARÃO DA CULTURA ENGENHEIRO DR. RUY DO CEARÁ NESTE MUNICÍPIO.

Municipal

> ver mais
N° 559/2023
08/11/2023
Lei
OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS …

Municipal

> ver mais
N° 558/2023
08/11/2023
Lei
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 557/2023
07/11/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE …

Municipal

> ver mais
N° 556/2023
07/11/2023
Lei
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE …

Municipal

> ver mais
N° 555/2023
07/11/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 215/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, …

Municipal

> ver mais
N° 554/2023
07/11/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA …

Municipal

> ver mais
N° 553/2023
19/10/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO …

Municipal

> ver mais
N° 552/2023
10/10/2023
Lei
DENOMINA A PRAÇA JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.

Municipal

> ver mais
N° 551/2023
10/10/2023
Lei
DENOMINA A RUA ANTÔNIO CARNEIRO BENÍCIO NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE …

Municipal

> ver mais
N° 550/2023
19/09/2023
Lei
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ O ARTIGO 85, § 19 …

Municipal

> ver mais
N° 549/2023
19/09/2023
Lei
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 548/2023
19/09/2023
Lei
INCLUI O INCISO VIII AO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019.

Municipal

> ver mais
N° 547/2023
14/09/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE …

Municipal

> ver mais
N° 546/2023
31/08/2023
Lei
DENOMINA A RUA MARIA BEZERRA DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE …

Municipal

> ver mais
N° 545/2023
31/08/2023
Lei
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO …

Municipal

> ver mais
N° 544/2023
31/08/2023
Lei
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA–CE, E …

Municipal

> ver mais
N° 543/2023
31/08/2023
Lei
ALTERA A LEI Nº 215/2015 PARA EXCLUIR A EXIGÊNCIA DE COR ESPECÍFICA …

Municipal

> ver mais
N° 542/2023
31/08/2023
Lei
RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA E …

Municipal

> ver mais
N° 541/2023
31/08/2023
Lei
DENOMINA A PRAÇA PEDRO PAULINO DE ARAÚJO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.