53ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
04/10/2023
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Acompanhe o resumo da 53ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura, acontecida no dia 21/09/2023
Sessão: 53ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
Data: 21 de Setembro de 2023
Presidente: Yanne Marina Leite Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: José Aderlanio Macedo, Bruno Fernandes Dos Santos, Wellington Rodrigues de Lima, Cicero Evangelista Lopes, Francisco Pereira Sales, Yanne Marina Leite Oliveira, Lucimar Bernardo Fernandes, Osasco de Souza Gonçalves, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , w, i, l, t, o, n, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, ,, , s, i, l, v, i, o, , b, e, z, e, r, r, a, , b, e, n, i, c, i, o, ,, , s, e, b, a, s, t, i, a, n, a, , m, a, r, i, a, , d, a, , a, s, s, u, n, ç, ã, o, , n, e, t, a, , m, a, c, e, d, o
Apresentadas proposições: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE., Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Pereira Sales, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A AURICÉLIO PEREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A CLAUDIO UBIRATAN GONÇALVES., Requerimento nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Requer QUAL A POSSIBILIDADE DE SER CEDIDO O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO TIPI PARA A FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES?, Requerimento nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Requer O RELATÓRIO COM A LISTAGEM E OS VALORES DO REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO NO QUE TANGE O PISO DA ENFERMAGEM., Indicação nº 156 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Pereira Sales, que Indica QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO DISTRITO TIPI, BEM COMO ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A CE A ZONA URBANA DO REFERIDO DISTRITO., Indicação nº 157 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Pereira Sales, que Indica QUE SEJA INICIADO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO COBRA (BARRAGEM DE JOÃO SILVESTRE), COM URGÊNCIA, POIS ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO., Indicação nº 158 de 2023, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Indica QUE SEJAM FEITAS CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS LATERAIS DA ESTRADA DA ENTRADA DO DISTRITO TIPI, ENTRE A CE E O PERÍMETRO URBANO., Indicação nº 159 de 2023, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Indica QUE SEJAM FEITAS MANUTENÇÕES NA EEIF ANTÔNIO AMÂNCIO DA CRUZ, LOCALIZADO NO DISTRITO TIPI, BEM COMO, SEJA COLOCADO PORTAS NOS BANHEIROS DA REFERIDA ESCOLA., Indicação nº 160 de 2023, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Indica QUE SEJA RESOLVIDO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO SÍTIO FRANKILÂNDIA., Indicação nº 161 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucimar Bernardo Fernandes, que Indica QUE A SECRETARIA DE CULTURA REALIZE NESTE ANO DE 2023 EVENTOS NATALINOS NA SEDE DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO., Indicação nº 162 de 2023, de autoria do Parlamentar Osasco de Souza Gonçalves, que Indica QUE SEJA CONCLUÍDO A TROCA DAS LÂMPADAS EM TODA A ZONA URBANA DO DISTRITO TIPI., Indicação nº 163 de 2023, de autoria do Parlamentar Osasco de Souza Gonçalves, que Indica QUE O MUNICÍPIO TOME A INICIATIVA DE BUSCAR SOLUÇÕES REFERENTES À NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE PARTE DA ENTRADA DO SÍTIO SALGADINHO AO DISTRITO TIPI, DEVIDO A PROBLEMAS NA DISTRIBUIÇÃO QUE TRAZEM TRANSTORNO A ALGUNS MORADORES., Indicação nº 164 de 2023, de autoria dos Parlamentar Silvio Bezerra Benicio, Parlamentar Marina Leite, que Indica SEJAM FEITAS REFORMAS NAS PRAÇAS DO DISTRITO TIPI., Indicação nº 165 de 2023, de autoria do Parlamentar Bruno Fernandes Dos Santos, que Indica QUE SEJAM INFORMATIZADOS A POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES E O CAPS, PARA QUÊ OS RECEITUÁRIOS E EXAMES SEJAM DIGITADOS PARA MELHOR ENTENDIMENTO EM FARMÁCIAS, SECRETARIA E ETC. BEM COMO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO HOSPITAL IGNEZ ANDREAZZA FAZENDO ESSA SOLICITAÇÃO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvio Bezerra Benicio, que DENOMINA A RUA ANTÔNIO CARNEIRO BENÍCIO NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE MUNICIPIO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo, que DENOMINA A PRAÇA JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Requer QUAL A POSSIBILIDADE DE SER CEDIDO O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO TIPI PARA A FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES? recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Requer O RELATÓRIO COM A LISTAGEM E OS VALORES DO REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO NO QUE TANGE O PISO DA ENFERMAGEM. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada