INSTITUI A BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS - CAICE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVENTUREIRO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO DE ARAÚJO - "CHICO JANUÁRIO", SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) | DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA RUA JOAO PAULINO DOS SANTOS - “JOAO DE SATIRO” NO (CONJUNTO HABITAT) NO BAIRRO ARAGA DESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAGAO E EXECUGAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA “SALA LILAS” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO EXCLUSIVO, ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ OTACÍLIO SILVA (ZÉ DE OTÁCILIO) SITUADA NO BAIRRO JOSÉ FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAGAO DE APLICATIVO DE CELULAR PARA AGENDAMENTO, MARCAGAO, CONFIRMAGAO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS), POLICLINICA, CENTRO DE ATENGAO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e REDES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, DE FORMA A DAR MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO E TRANSPARENCIA NA DISTRIBUICAO DE VAGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAGAO DA RUA CARLOS LEITE DE MACEDO SITUADA NO BAIRRO VILA PAULO GONCALVES DESTE MUNICIPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

INSTITUL A COMENDA “DR. ACILON GONGALVES” NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5° DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 48 DA LEI Nº 539/2023 DE 08/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ART. 6° DA LEI Nº 573/2023 DE 22/12/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE COORDENADOR DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO A FIM DE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO, COMBATE E MONITORAMENTO DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N° 59/2018- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE

DECRETO LEGISLATIVO N° 59/2018- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE

DECRETO LEGISLATIVO N° 58/2018- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - AURORA-CE

EDITAL DE INTIMAÇÃO N°01/2020 - JOSÉ ADAILTON DE MACEDO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE REFERENTE AO BIÊNIO 2023-2024.

EDITA DE CONVOCAÇÃO N° 002/2020 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2020 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 2° SUPLENTE DE VEREADOR N° 002/2019

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.

ATO DE NOMEÇÃO DE VAGAS NAS COMISSÕES

ATO DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO DE VEREADOR

ATO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2019-2020.

ATO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2019-2020.