Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 500/2022
21/12/2022
Lei
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO …

Municipal

> ver mais
N° 499/2022
19/12/2022
Lei
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO …

Municipal

> ver mais
N° 498/2022
22/11/2022
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA …

Municipal

> ver mais
N° 496/2022
22/11/2022
Lei
INSTITUI EM AMBITO MUNICIPAL O "DIA DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR".

Municipal

> ver mais
N° 495/2022
22/11/2022
Lei
DISPOE SOBRE A PREFERENCIA DE VAGAS PARA IRMAOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE …

Municipal

> ver mais
N° 494/2022
18/11/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOFESTIVAL DE TEATRO E …

Municipal

> ver mais
N° 493/2022
18/11/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DA COPA AURORA 2022 …

Municipal

> ver mais
N° 492/2022
26/10/2022
Lei
AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 25% (VINTE E …

Municipal

> ver mais
N° 491/2022
25/10/2022
Lei
INSTITUI A CRIAÇÃO DA "COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA" E DA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 490/2022
06/10/2022
Lei
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS …

Municipal

> ver mais
N° 489/2022
06/10/2022
Lei
INSTITUI O DIA 23 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM …

Municipal

> ver mais
N° 488/2022
06/10/2022
Lei
DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL …

Municipal

> ver mais
N° 487/2022
06/10/2022
Lei
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLINICA COM NOMES …

Municipal

> ver mais
N° 497/2022
04/10/2022
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 404/2021 QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO …

Municipal

> ver mais
N° 486/2022
21/09/2022
Lei
INSTITUI NO CALENDARIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE O DIA 14 DE …

Municipal

> ver mais
N° 485/2022
21/09/2022
Lei
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E …

Municipal

> ver mais
N° 484/2022
21/09/2022
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA …

Municipal

> ver mais
N° 482/2022
24/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VALOR DA …

Municipal

> ver mais
N° 481/2022
24/08/2022
Lei
ALTERA A LEI Nº 39, DE 05 DE JUNHO DE 2012, QUE …

Municipal

> ver mais
N° 483/2022
23/08/2022
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 164/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.