Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15/2024
16/02/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A INGRID FERREIRA …

Municipal

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N° 14/2024
16/02/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RAFAEL CAMPOS …

Municipal

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N° 13/2024
16/02/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ISMAEL ALVES …

Municipal

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N° 12/2024
16/02/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A SEVERINA LEITE …

Municipal

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N° 11/2024
16/02/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A CÍCERO FLORENTINO …

Municipal

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N° 10/2024
16/02/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A SYDNEI ALVES …

Municipal

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N° 1/2024
16/02/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO ALEX …

Municipal

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N° 575/2024
05/02/2024
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS …

Municipal

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N° 574/2024
30/01/2024
Lei
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE EXERCÍCIO, PELOS MOTORISTAS EFETIVOS MUNICIPAIS, DA CONDUÇÃO …

Municipal

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N° 573/2023
22/12/2023
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora, para …

Municipal

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N° 6/2023
14/12/2023
Lei Complementar
ACRESCENTA O ARTIGO 139-A A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2023 E ADOTA …

Municipal

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N° 572/2023
14/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA …

Municipal

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N° 571/2023
14/12/2023
Lei
PROÍBE O INGRESSO DE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM CARGOS …

Municipal

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N° 570/2023
14/12/2023
Lei
PROIBE A MODIFICAÇÃO DE NOME EM LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS.

Municipal

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N° 569/2023
14/12/2023
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ ALVES NO DISTRITO SANTA VITÓRIA DESTE MUNICIPIO.

Municipal

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N° 568/2023
14/12/2023
Lei
DENOMINA A RUA DULCEILDE GONÇALVES DUARTE NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

Municipal

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N° 567/2023
14/12/2023
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACÊDO NO BAIRRO CENTRO DESTE MUNICIPIO.

Municipal

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N° 566/2023
14/12/2023
Lei
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE AURORA, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL …

Municipal

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N° 565/2023
14/12/2023
Lei
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL E POSTERIOR DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÕES DE …

Municipal

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N° 564/2023
14/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA …

Municipal

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