Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 19/1998
19/11/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS À PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE NO … |
Municipal |
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N° 18/1998
19/09/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ESPECIAL … |
Municipal |
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N° 17/1998
19/09/1998 |
Lei
CONSIDERA DE UTILLDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 15/1998
02/09/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR … |
Municipal |
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N° 10/1998
02/09/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO … |
Municipal |
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N° 16/1998
27/08/1998 |
Lei
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE AURORA, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 14/1998
27/08/1998 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA … |
Municipal |
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N° 13/1998
27/08/1998 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA … |
Municipal |
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N° 12/1998
23/06/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR … |
Municipal |
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N° 11/1998
23/06/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL AO … |
Municipal |
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N° 9/1998
09/05/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR … |
Municipal |
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N° 8/1998
30/04/1998 |
Lei
DEFINE PARA EFEITO DE BENEFICIO "PESSOA CARENTE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 7/1998
24/04/1998 |
Lei
CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE AURORA - … |
Municipal |
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N° 6/1998
21/03/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE QUANTIDADE DE CARGOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO … |
Municipal |
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N° 5/1998
21/03/1998 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA E DA … |
Municipal |
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N° 4/1998
21/03/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL … |
Municipal |
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N° 3/1998
21/03/1998 |
Lei
REGULAMENTA A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALARIOS. INSTITUI … |
Municipal |
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N° 2/1998
07/03/1998 |
Lei
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 014/97, DE 02 … |
Municipal |
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N° 1/1998
19/02/1998 |
Lei
DENOMINA DE PE. FRANCISCO FRANÇA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DA … |
Municipal |
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N° 16/1997
21/11/1997 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO … |
Municipal |
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Total de 1.050 registros