Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7185/2010
27/05/2010
Decreto
Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração …

Federal

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N° 18/2010
21/05/2010
Lei
RATIFICA O PROLOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO …

Municipal

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N° 17/2010
14/05/2010
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL …

Municipal

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N° 16/2010
14/05/2010
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA …

Municipal

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N° 15/2010
14/05/2010
Lei
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ A QUE …

Municipal

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N° 14/2010
14/05/2010
Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 005/2010, DE 12 DE MARÇO DE …

Municipal

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N° 13/2010
14/05/2010
Lei
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 12/2010
14/05/2010
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …

Municipal

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N° 11/2010
14/05/2010
Lei
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ …

Municipal

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N° 10/2010
14/05/2010
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 002/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL …

Municipal

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N° 9/2010
14/04/2010
Lei
DENOMINA DE "FRANCIMAR DOS SANTOS PINTO" A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍIDA NA …

Municipal

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N° 8/2010
14/04/2010
Lei
DENOMINA "BRUNO JOSÉ RIBEIRO" A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO SITIO SOLEDADE, NESTE …

Municipal

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N° 7/2010
30/03/2010
Lei
DENOMINA "ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO ALVES PEREIRA FILHO (O SEBASTIÃO FILHO)" O CAMPO …

Municipal

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N° 6/2010
12/03/2010
Lei
DENOMINA DE PS ANTÔNIO DE SOUZA RAMALHO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO …

Municipal

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N° 5/2010
12/03/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS VINCULADOS A ÁREA DA SAÚDE …

Municipal

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N° 4/2010
25/01/2010
Lei
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA …

Municipal

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N° 3/2010
18/01/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS NA PAVIMENTAÇÃO DE …

Municipal

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N° 2/2010
18/01/2010
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕCS QUE …

Municipal

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N° 1/2010
18/01/2010
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL …

Municipal

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N° 25/2009
22/12/2009
Lei
INCLUIR FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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