Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 224/2015
08/12/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE …

Municipal

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N° 223/2015
08/12/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE …

Municipal

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N° 222/2015
08/12/2015
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O HOSPITAL E …

Municipal

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N° 221/2015
02/12/2015
Lei
ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL 128/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 220/2015
13/11/2015
Lei
MODIFICA A LEI N° 009/1997, DE 28/06/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 219/2015
21/10/2015
Lei
DENOMINA DE ANAZIRA TAVARES DE LUNA A RUA QUE INICIA NA AV. …

Municipal

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N° 218/2015
21/10/2015
Lei
DENOMINA DE JOSEFA VALDEJANIA BANDEIRA LEITE A SALA DE RECEPÇÃO DO POSTO …

Municipal

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N° 217/2015
21/10/2015
Lei
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NA VILA PAULO GONÇALVES NESTE MUNICIPIO …

Municipal

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N° 216/2015
25/09/2015
Lei
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE …

Municipal

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N° 215/2015
25/09/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO …

Municipal

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N° 214/2015
25/09/2015
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA - VII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E …

Municipal

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N° 212/2015
18/08/2015
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.

Municipal

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N° 213/2015
14/08/2015
Lei
DENOMINA DE JOSEFA QUEZADO CAVALCANTE (PROFESSORA NAIR) O LARGO LOCALIZADO POR TRAZ …

Municipal

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N° 211/2015
20/07/2015
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …

Municipal

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N° 210/2015
03/07/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E …

Municipal

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N° 209/2015
23/06/2015
Lei
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO NO BAIRRO ARAÇÁ E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 208/2015
23/06/2015
Lei
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA …

Municipal

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N° 207/2015
23/06/2015
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 206/2015
16/06/2015
Lei
APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 205/2015
11/06/2015
Lei
INSTITUI O DIA DO CANTADOR REPENTISTA NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA …

Municipal

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