Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 22/2023
07/12/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOÃO PEDRO …

Municipal

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N° 21/2023
07/12/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ IVAN …

Municipal

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N° 20/2023
07/12/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RAIMUNDO ALENCAR …

Municipal

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N° 19/2023
07/12/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ALAELTON FRANCISCO …

Municipal

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N° 18/2023
07/12/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A MARCIELE CARINA …

Municipal

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N° 17/2023
07/12/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A GERALDO EDUARDO …

Municipal

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N° 561/2023
01/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

Municipal

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N° 5/2023
20/11/2023
Lei Complementar
REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AURORA, O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL, …

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N° 9/2023
08/11/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCIELLY DA …

Municipal

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N° 560/2023
08/11/2023
Lei
DENOMINA O CASARÃO DA CULTURA ENGENHEIRO DR. RUY DO CEARÁ NESTE MUNICÍPIO.

Municipal

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N° 559/2023
08/11/2023
Lei
OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS …

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N° 558/2023
08/11/2023
Lei
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 16/2023
08/11/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ NANDA …

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N° 15/2023
08/11/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MEQUEIAS GOMES …

Municipal

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N° 14/2023
08/11/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JARLUCE MOREIRA …

Municipal

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N° 13/2023
08/11/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A JANAÍNA MARIA …

Municipal

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N° 12/2023
08/11/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ESAÚ VIEIRA …

Municipal

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N° 11/2023
08/11/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ESAÚ VIEIRA …

Municipal

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N° 10/2023
08/11/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A ANTÔNIA DANTAS …

Municipal

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N° 557/2023
07/11/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE …

Municipal

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