Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 4/2000
01/04/2000
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL …

Municipal

> ver mais
N° 3/2000
18/03/2000
Lei
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EM COORDENADORIA …

Municipal

> ver mais
N° 2/2000
18/03/2000
Lei
DESTINAÇÃO DA VERBA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO …

Municipal

> ver mais
N° 1/2000
19/02/2000
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 22/1999
31/12/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA …

Municipal

> ver mais
N° 21/1999
04/12/1999
Lei
INSTITUI A CRIAÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DA ESCOLA ANTÔNIO LANDIM DE MACÊDO …

Municipal

> ver mais
N° 20/1999
20/11/1999
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AUORA, ESTADO …

Municipal

> ver mais
N° 19/1999
02/10/1999
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE INDICA …

Municipal

> ver mais
N° 18/1999
02/10/1999
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA …

Municipal

> ver mais
N° 17/1999
18/09/1999
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 16/1999
21/08/1999
Lei
DEFINE A AREA URBANA DO MUNICIPIO DE AURORA, INDICANDO OS SEUS LIMITES …

Municipal

> ver mais
N° 9/1999
25/06/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA-ENTRADA E DE MEIA-PASSAGEM E IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL …

Municipal

> ver mais
N° 15/1999
25/06/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA TELEVISÃO A CORES DE 29 POLEGADAS …

Municipal

> ver mais
N° 14/1999
25/06/1999
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA …

Municipal

> ver mais
N° 13/1999
25/06/1999
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA …

Municipal

> ver mais
N° 12/1999
25/06/1999
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal

> ver mais
N° 11/1999
25/06/1999
Lei
DENOMINA DE RUA BIBIANO VITURINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Municipal

> ver mais
N° 10/1999
25/06/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE TITULOS PUBLICOS E ADOTA …

Municipal

> ver mais
N° 8/1999
05/06/1999
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS …

Municipal

> ver mais
N° 7/1999
05/06/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.