Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 27/2007
26/11/2007
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO PAIC AURORA COMO INCENTIVO PROFISSIONAL PARA …

Municipal

> ver mais
N° 26/2007
22/10/2007
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA EXISTENTE AO LADO DA COOPERATIVA AGRÍCOLA, …

Municipal

> ver mais
N° 25/2007
22/10/2007
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA CONTINUAÇÃO DA RUA CANDIDO …

Municipal

> ver mais
N° 24/2007
22/10/2007
Lei
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES DO MAGISTÉRIO - CDM E …

Municipal

> ver mais
N° 23/2007
04/09/2007
Lei
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL NO 13/2007E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 22/2007
04/09/2007
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 21/2007
04/09/2007
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE …

Municipal

> ver mais
N° 20/2007
04/09/2007
Lei
DENOMINA DE: 1) RUA BARNABÉ LORETO LEITE; E AVENIDA DR. MANOEL OVÍVIO …

Municipal

> ver mais
N° 19/2007
04/09/2007
Lei
DENOMINA DE RUAS: PEDRO TAVARES RAMALHO, MOACIR TORQUATO DE MACÊDO E PAULO …

Municipal

> ver mais
N° 18/2007
03/07/2007
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À EXCEPCIONAL …

Municipal

> ver mais
N° 17/2007
19/06/2007
Lei
DISPÕE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 16/2007
11/06/2007
Lei
DENOMINA DE: 1) MARTIR FRANCISCA; 2) PAULO LANDIM DE MACEDO; 3) MAURO …

Municipal

> ver mais
N° 15/2007
11/06/2007
Lei
DENOMINA DE DAMIÃO TAVARES PIMENTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA …

Municipal

> ver mais
N° 14/2007
29/05/2007
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PBLICA MUNICIPAL E …

Municipal

> ver mais
N° 13/2007
29/05/2007
Lei
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO …

Municipal

> ver mais
N° 12/2007
30/04/2007
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 11/2007
20/04/2007
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL …

Municipal

> ver mais
N° 10/2007
02/04/2007
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA …

Municipal

> ver mais
N° 9/2007
24/02/2007
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 8/2006
13/12/2006
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.