Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 338/2019
28/03/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER … |
Municipal |
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N° 337/2019
28/03/2019 |
Lei
ALTERA REMUNERAÇÃO DO CARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 336/2019
28/03/2019 |
Lei
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO … |
Municipal |
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N° 335/2019
28/03/2019 |
Lei
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA … |
Municipal |
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N° 334/2019
19/03/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA … |
Municipal |
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N° 333/2019
11/03/2019 |
Lei
CRIA CARGO DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ … |
Municipal |
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N° 2/2019
05/03/2019 |
Decreto Legislativo
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. |
Municipal |
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N° 1/2019
20/02/2019 |
Decreto Legislativo
DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 02 DE MARÇO … |
Municipal |
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N° 332/2019
02/01/2019 |
Lei
INSTITUI BOLSA REMUNERÁRIA PARA AGENTE INSTRUTOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS … |
Estadual |
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N° 331/2019
02/01/2019 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE … |
Municipal |
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N° 330/2018
27/12/2018 |
Lei
ALTERA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO … |
Municipal |
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N° 329/2018
26/12/2018 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA … |
Municipal |
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N° 328/2018
11/12/2018 |
Lei
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O FERIADO OFICIAL DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA … |
Estadual |
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N° 327/2018
20/11/2018 |
Lei
CRIA CARGO DE PSICOPEDAGOGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA … |
Municipal |
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N° 326/2018
13/11/2018 |
Lei
DENOMINA RUA ANTONIO TEÓFILO TORRES NA VILA PAULO GONÇALVES EM DIREÇÃO A … |
Municipal |
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N° 325/2018
12/09/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ … |
Municipal |
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N° 324/2018
12/09/2018 |
Lei
INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 323/2018
03/09/2018 |
Lei
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL … |
Municipal |
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N° 322/2018
20/08/2018 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA BANDA … |
Municipal |
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N° 321/2018
07/06/2018 |
Lei
REVOGA OS PARÁGRAFOS I° , 2° E 3° DO ART. 11 DA … |
Municipal |
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Total de 1.059 registros