Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 367/2019
11/12/2019 |
Lei
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O " DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 366/2019
10/12/2019 |
Lei
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA, OCALIZADO NA E 28, KM 3, … |
Municipal |
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N° 365/2019
10/12/2019 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 345/2019 E … |
Municipal |
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N° 364/2019
10/12/2019 |
Lei
REGULAMENTA O CENTRO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA PADRE … |
Municipal |
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N° 363/2019
10/12/2019 |
Lei
INSTITUI O NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES - NAAAF, … |
Municipal |
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N° 362/2019
10/12/2019 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE … |
Municipal |
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N° 361/2019
19/11/2019 |
Lei
ALTERA O DISPOSITIVO NO ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2019, … |
Municipal |
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N° 19/2019
24/10/2019 |
Decreto Legislativo
DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 02 DE NOVEMBRO … |
Municipal |
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N° 18/2019
21/09/2019 |
Decreto Legislativo
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. |
Municipal |
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N° 360/2019
30/08/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ. |
Municipal |
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N° 17/2019
26/08/2019 |
Decreto Legislativo
DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 07 DE SETEMBRO … |
Municipal |
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N° 16/2019
26/08/2019 |
Decreto Legislativo
REGULAMENTA A CÂMARA JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AURORA-CE … |
Municipal |
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N° 359/2019
05/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA … |
Municipal |
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N° 358/2019
01/07/2019 |
Lei
DENOMINA RUA AUGUSTO ARAUJO DE SOUZA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA … |
Municipal |
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N° 357/2019
01/07/2019 |
Lei
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO INGAZEIRAS NO SITIO JUIZ/DISTRITO INGAZEIRAS NESTE MUNICÍPIO. |
Municipal |
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N° 356/2019
01/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO … |
Municipal |
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N° 355/2019
01/07/2019 |
Lei
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR … |
Municipal |
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N° 354/2019
01/07/2019 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 330/2018 E ADOTA PUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 353/2019
01/07/2019 |
Lei
CRIA O CARGO DE SUPERVISOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA … |
Municipal |
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N° 352/2019
27/06/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE … |
Municipal |
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Total de 1.059 registros