Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 488/2022
06/10/2022
Lei
DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL …

Municipal

> ver mais
N° 487/2022
06/10/2022
Lei
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLINICA COM NOMES …

Municipal

> ver mais
N° 497/2022
04/10/2022
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 404/2021 QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO …

Municipal

> ver mais
N° 486/2022
21/09/2022
Lei
INSTITUI NO CALENDARIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE O DIA 14 DE …

Municipal

> ver mais
N° 485/2022
21/09/2022
Lei
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E …

Municipal

> ver mais
N° 484/2022
21/09/2022
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA …

Municipal

> ver mais
N° 482/2022
24/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VALOR DA …

Municipal

> ver mais
N° 481/2022
24/08/2022
Lei
ALTERA A LEI Nº 39, DE 05 DE JUNHO DE 2012, QUE …

Municipal

> ver mais
N° 483/2022
23/08/2022
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 164/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 480/2022
19/08/2022
Lei
AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 10,00% (DEZ POR …

Municipal

> ver mais
N° 479/2022
19/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA …

Municipal

> ver mais
N° 478/2022
19/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 477/2022
18/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – …

Municipal

> ver mais
N° 476/2022
18/07/2022
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

> ver mais
N° 475/2022
30/06/2022
Lei
DENOMINA A RUA DULCEILDE GONGALVES DUARTE NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE …

Municipal

> ver mais
N° 474/2022
30/06/2022
Lei
DENOMINA A RUA JOSE VALDIVINO FIGUEIREDO FILHO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO …

Municipal

> ver mais
N° 473/2022
30/06/2022
Lei
DENOMINA A RUA ANA MATOS FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE …

Municipal

> ver mais
N° 472/2022
30/06/2022
Lei
DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE …

Municipal

> ver mais
N° 471/2022
30/06/2022
Lei
DENOMINA A RUA VIRGINIA RICARDO UCHOA DE MACEDO NO BAIRRO JOSE LEITE …

Municipal

> ver mais
N° 470/2022
30/06/2022
Lei
DENOMINA A RUA RAIMUNDO VALDIVINO FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.