Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 337/2019
28/03/2019
Lei
ALTERA REMUNERAÇÃO DO CARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 336/2019
28/03/2019
Lei
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO …

Municipal

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N° 335/2019
28/03/2019
Lei
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA …

Municipal

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N° 334/2019
19/03/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA …

Municipal

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N° 333/2019
11/03/2019
Lei
CRIA CARGO DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ …

Municipal

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N° 2/2019
05/03/2019
Decreto Legislativo
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

Municipal

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N° 1/2019
20/02/2019
Decreto Legislativo
DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 02 DE MARÇO …

Municipal

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N° 332/2019
02/01/2019
Lei
INSTITUI BOLSA REMUNERÁRIA PARA AGENTE INSTRUTOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS …

Estadual

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N° 331/2019
02/01/2019
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE …

Municipal

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N° 330/2018
27/12/2018
Lei
ALTERA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO …

Municipal

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N° 329/2018
26/12/2018
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA …

Municipal

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N° 328/2018
11/12/2018
Lei
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O FERIADO OFICIAL DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA …

Estadual

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N° 327/2018
20/11/2018
Lei
CRIA CARGO DE PSICOPEDAGOGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA …

Municipal

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N° 326/2018
13/11/2018
Lei
DENOMINA RUA ANTONIO TEÓFILO TORRES NA VILA PAULO GONÇALVES EM DIREÇÃO A …

Municipal

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N° 325/2018
12/09/2018
Lei
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ …

Municipal

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N° 324/2018
12/09/2018
Lei
INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 323/2018
03/09/2018
Lei
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL …

Municipal

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N° 322/2018
20/08/2018
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA BANDA …

Municipal

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N° 321/2018
07/06/2018
Lei
REVOGA OS PARÁGRAFOS I° , 2° E 3° DO ART. 11 DA …

Municipal

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N° 320/2018
07/06/2018
Lei
DENOMINA RUA DAMIÃO TEODÓSIO NO BAIRRO RECREIO

Municipal

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