Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 392/2021
01/03/2021 |
Lei
INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO … |
Municipal |
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N° 391/2021
15/02/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA … |
Municipal |
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N° 390/2021
15/02/2021 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM … |
Municipal |
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N° 13/2020
30/12/2020 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, VICE-PREFEITO E PREFEITO, … |
Municipal |
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N° 389/2020
05/11/2020 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA … |
Municipal |
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N° 10540/2020
05/11/2020 |
Decreto
Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado … |
Federal |
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N° 12/2020
22/10/2020 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 388/2020
15/10/2020 |
Lei
DENOMINA LOTEAMENTO E SUAS RUAS SITUADO NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE … |
Municipal |
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N° 387/2020
06/10/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO … |
Municipal |
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N° 386/2020
25/09/2020 |
Lei
DENOMINA LOTEAMENTO E SUAS RUAS SITUADO NO BAIRRO RECREIO DESTE MUNICÍPIO. |
Municipal |
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N° 383/2020
21/09/2020 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 345/2019, E … |
Municipal |
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N° 382/2020
21/09/2020 |
Lei
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISIONAIS ESSENCIAIS À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PUBLICO. |
Municipal |
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N° 385/2020
15/09/2020 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40, CAPUT, E DO ARTIGO 61 DA … |
Municipal |
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N° 384/2020
15/09/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO … |
Municipal |
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N° 10/2020
05/09/2020 |
Decreto Legislativo
DECRETA LUTO OFICIAL E ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA-VIRTUAL, DO DIA … |
Municipal |
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N° 381/2020
14/08/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA … |
Municipal |
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N° 380/2020
12/08/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO … |
Municipal |
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N° 379/2020
23/06/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO SENTINELA … |
Municipal |
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N° 9/2020
05/06/2020 |
Decreto Legislativo
ESTABELECE A RETOMADA DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DA MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO … |
Municipal |
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N° 8/2020
20/05/2020 |
Decreto Legislativo
PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. |
Municipal |
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