Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 28/2002
26/12/2002
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO …

Municipal

> ver mais
N° 27/2002
24/10/2002
Lei
DENOMINA AS CASAS POPULARES DO MORORÓ DE BAIRRO PE. MORORÓ, O CONJUNTO …

Municipal

> ver mais
N° 26/2002
24/10/2002
Lei
DENOMINA DE JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ), A PRAÇA QUE INDICA …

Municipal

> ver mais
N° 25/2002
24/10/2002
Lei
DENOMINA DE RUA "RAIMUNDO DUARTE TORRES (MUNDOCA DUARTE), A RUA QUE INDICA …

Municipal

> ver mais
N° 24/2002
24/10/2002
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AURORA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA …

Municipal

> ver mais
N° 23/2002
24/10/2002
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPEIAL ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E …

Municipal

> ver mais
N° 22/2002
11/09/2002
Lei
DENOMINA DE "JOSÉ TORQUATO LEITE" O CONJUNTO HABITACIONAL QUE INDICA E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 21/2002
11/09/2002
Lei
DENOMINA RUA " ANTONIO MARCOS DE AQUINO LIMA", NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE …

Municipal

> ver mais
N° 20/2002
11/09/2002
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 10520/2002
17/07/2002
Lei
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos …

Federal

> link externo
N° 19/2002
20/06/2002
Lei
DENOMINA DE "ANTÔNIO ABEL DE ARAUJO SOBRINHO" A ENTIDADE QUE INDICA E …

Municipal

> ver mais
N° 18/2002
20/06/2002
Lei
DENOMINA DE "FRANCISCO LEITE GONÇALVES" (DECA DE AFONSO) A RUA QUE INDICA …

Municipal

> ver mais
N° 17/2002
20/06/2002
Lei
DENOMINA DE "ANTONIO ANDRÉ AVELINO" A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 16/2002
20/06/2002
Lei
DENOMINA DE "VICENTE TAVARES SIMÕES" A AVENIDA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 15/2002
20/06/2002
Lei
DENOMINA DE "CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO", A RUA QUE INDICA E ADOTA …

Municipal

> ver mais
N° 14/2002
20/06/2002
Lei
ADOTA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA PARA REGULAR AS RELAÇÕES COM OS …

Municipal

> ver mais
N° 11/2002
30/05/2002
Lei
CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DE EFETUAR CONCURSO PÚBLICO, EM VISTA DO …

Municipal

> ver mais
N° 13/2002
24/05/2002
Lei
DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 9/2002
13/05/2002
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA …

Municipal

> ver mais
N° 12/2002
13/05/2002
Lei
ESTABELECE CRITERIOS PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO MUNICIPAL E …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.