Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 124/2013
29/11/2013
Lei
CRIA CARGO PÚBLICO DE ZELADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 123/2013
29/11/2013
Lei
CRIA CARGO PÚBLICO DE FISIOTERAPEUTAE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 122/2013
29/11/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO …

Municipal

> ver mais
N° 120/2013
29/11/2013
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 121/2013
22/11/2013
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 119/2013
22/11/2013
Lei
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 118/2013
22/11/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO …

Municipal

> ver mais
N° 117/2013
22/11/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE AURORA, …

Municipal

> ver mais
N° 116/2013
22/11/2013
Lei
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE AURORA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 111/2013
22/11/2013
Lei
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 97/2013 DE …

Municipal

> ver mais
N° 115/2013
19/11/2013
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 114/2013
19/11/2013
Lei
ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE AURORA- …

Municipal

> ver mais
N° 113/2013
19/11/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, …

Estadual

> ver mais
N° 112/2013
19/11/2013
Lei
ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS DIRETORES GERAIS, DIRETORES FINANCEIROS E COORDENADORES DA REDE …

Municipal

> ver mais
N° 110/2013
19/11/2013
Lei
Estima a receitas e fixa a despesa do Município de Aurora para …

Municipal

> ver mais
N° 109/2013
19/11/2013
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 108/2013
19/11/2013
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA …

Municipal

> ver mais
N° 107/2013
19/11/2013
Lei
FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA DO SERVIÇO …

Municipal

> ver mais
N° 106/2013
19/11/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO …

Municipal

> ver mais
N° 105/2013
19/11/2013
Lei
AUTORIZA CONVÊNIO COM A CLINICA DE DOENÇA RESPIRATÓRIAS DR. ANTÔNIO CORREIA SARAIVA …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.