Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 244/2016
31/03/2016
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 153/2014 E …

Municipal

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N° 243/2016
14/03/2016
Lei
DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE MARIA "ANTÔNIO DE DADÚ" A RUA DO …

Municipal

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N° 242/2016
14/03/2016
Lei
DENOMINA DE MANOEL ALVES DE LIRA A RUA PROJETADA LOCALIZADA POR TRÁS …

Municipal

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N° 241/2016
08/03/2016
Lei
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO …

Municipal

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N° 240/2016
08/03/2016
Lei
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ …

Municipal

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N° 239/2016
08/03/2016
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO L DA LEI MUNICIPAL N° 041/2012 E …

Municipal

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N° 238/2016
08/03/2016
Lei
CRIA OS CARGOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE …

Municipal

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N° 237/2016
08/03/2016
Lei
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E …

Municipal

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N° 236/2016
16/02/2016
Lei
INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA O SISTEMA …

Municipal

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N° 235/2016
16/02/2016
Lei
ALTERA A LEI N° 180/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA …

Municipal

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N° 234/2016
15/02/2016
Lei
INSTITUI O GRUPO EMERGENCIAL DE APOIO AO COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO …

Municipal

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N° 233/2016
15/02/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR …

Municipal

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N° 232/2016
15/02/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR …

Municipal

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N° 231/2016
15/02/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR …

Municipal

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N° 230/2016
15/02/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIU - CENTRO …

Municipal

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N° 229/2016
15/02/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE ECOGRAFIA …

Municipal

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N° 228/2016
15/02/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIC - CENTRO …

Municipal

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N° 227/2016
15/02/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA …

Municipal

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N° 226/2016
15/02/2016
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL …

Municipal

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N° 225/2016
15/02/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ? …

Municipal

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