Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 48/2024
06/09/2024 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE AURORA DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 617/2024
05/07/2024 |
Lei
DENOMINA VIELA JOSÉ DEZINHO FERREIRA FERNANDES (DEZINHO DA VILA) NO BAIRRO VILA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 616/2024
05/07/2024 |
Lei
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES CÍCERO CRISTINO BATISTA LINS NO SÍTIO SÃO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 615/2024
05/07/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 614/2024
05/07/2024 |
Lei
DENOMINA AVENIDA RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES NO DISTRITO TIPI DESTE MUNICÍPIO. |
Municipal |
> ver mais |
N° 47/2024
21/06/2024 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 613/2024
14/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 612/2024
14/06/2024 |
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2023, QUE DISPÕE SOBRE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 611/2024
27/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO TELES DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 610/2024
27/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI MANOEL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 609/2024
23/05/2024 |
Lei
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 608/2024
23/05/2024 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA JOÃO LEITE GONÇALVES NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. |
Municipal |
> ver mais |
N° 607/2024
23/05/2024 |
Lei
DENOMINA A RUA ANTÔNIO LEITE DE FIGUEIRÊDO (TOTA LEITE) NO BAIRRO ARAÇÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 606/2024
23/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE AURORA - … |
Municipal |
> ver mais |
N° 605/2024
23/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 604/2024
23/05/2024 |
Lei
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 46/2024
23/05/2024 |
Decreto Legislativo
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 45/2024
23/05/2024 |
Decreto Legislativo
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2/2024
23/05/2024 |
Resolução
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1/2024
23/05/2024 |
Resolução
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA NO QUE SE … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.055 registros