Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 543/2023
31/08/2023 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 215/2015 PARA EXCLUIR A EXIGÊNCIA DE COR ESPECÍFICA … |
Municipal |
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N° 542/2023
31/08/2023 |
Lei
RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA E … |
Municipal |
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N° 541/2023
31/08/2023 |
Lei
DENOMINA A PRAÇA PEDRO PAULINO DE ARAÚJO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS. |
Municipal |
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N° 540/2023
31/08/2023 |
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE A MODALIDADE ESPORTIVA “BEACH TENNIS”, … |
Municipal |
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N° 539/2023
08/08/2023 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 538/2023
08/08/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA COMISSÃO … |
Municipal |
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N° 537/2023
12/07/2023 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE … |
Municipal |
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N° 536/2023
12/07/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 535/2023
12/07/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES PÚBLICAS … |
Municipal |
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N° 3/2023
27/06/2023 |
Emenda à Lei Orgânica
ALTERA OS ARTS. 72-A E 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 534/2023
19/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE O USO E O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES … |
Municipal |
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N° 533/2023
19/06/2023 |
Lei
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA … |
Municipal |
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N° 532/2023
19/06/2023 |
Lei
DENOMINA A RUA PROFª FRANSQUINHA LEAL NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO. |
Municipal |
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N° 531/2023
19/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº507, ALTERA VALORES SALARIAIS E ADOTA … |
Municipal |
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N° 530/2023
19/06/2023 |
Lei
DENOMINA A RUA VICENTE ANTONIO DOS SANTOS NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO. |
Municipal |
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N° 529/2023
07/06/2023 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE … |
Municipal |
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N° 528/2023
30/05/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS … |
Municipal |
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N° 5/2023
19/05/2023 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A KÁTIA MIKAELA … |
Municipal |
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N° 527/2023
15/05/2023 |
Lei
ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS … |
Municipal |
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N° 526/2023
15/05/2023 |
Lei
DENOMINA A RUA JUVÊNCIO SARAIVA DE SOUSA NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO … |
Municipal |
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