Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 5/1997
07/06/1997 |
Lei
DENOMINA DE GUSTAVO LEITE DE MACÊDO, O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 3/1997
14/04/1997 |
Lei
DENOMINA DE GENEROSA BARBOSA DE JESUS A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 2/1997
31/03/1997 |
Lei
DENOMINA DE DR. JOSÉ DÁCIO LEITE, A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 9452/1997
20/03/1997 |
Lei
Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos … |
Federal |
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N° 1/1997
01/03/1997 |
Lei
DENOMINA DE DR. JOSÉ DÁCIO LEITE, A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 9394/1996
20/12/1996 |
Lei
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. |
Federal |
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N° 5/1996
22/08/1996 |
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 4/1996
22/08/1996 |
Lei
MODIFICA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 39 E ACRESCENTA … |
Municipal |
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N° 3/1996
25/04/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1/1996
15/03/1996 |
Lei
CRIA O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Municipal |
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N° 9/1995
11/09/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AUTO-SUSTENTAVEL |
Municipal |
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N° 8/1995
07/08/1995 |
Lei
CONDIDERA UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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N° 7/1995
20/06/1995 |
Lei
DISPÖE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍIO DE L.996 E DÁ … |
Municipal |
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N° 6/1995
20/06/1995 |
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 5/1995
20/06/1995 |
Lei
Descrição CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 4/1995
20/06/1995 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Municipal |
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N° 2/1995
08/03/1995 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1/1995
20/02/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ … |
Municipal |
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N° 18/1994
23/12/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 14/1994
23/08/1994 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO … |
Municipal |
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