Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 7/1999
05/06/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À … |
Municipal |
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N° 6/1999
05/06/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO … |
Municipal |
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N° 5/1999
05/06/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ADICIONAMENTO DE INCISOS, BEM COMO SUPRESSÃO |
Municipal |
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N° 4/1999
05/06/1999 |
Lei
DENOMINA CANUTO GOMES DE SOUZA, A UNIDADE DE SAÚDE QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 3/1999
15/05/1999 |
Lei
DENOMINA COLÉGIO MUNICIPAL ANTONIO LANDIM DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Municipal |
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N° 2/1999
15/05/1999 |
Lei
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FERNANDO MARCIO RICARDO DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 1/1999
31/03/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA DIVISÃO DE DESPORTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO … |
Municipal |
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N° 23/1998
05/12/1998 |
Lei
INSTITUI O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO … |
Municipal |
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N° 21/1998
05/12/1998 |
Lei
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 20/1998
19/11/1998 |
Lei
CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO E INSTITUI O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA … |
Municipal |
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N° 19/1998
19/11/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS À PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE NO … |
Municipal |
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N° 18/1998
19/09/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ESPECIAL … |
Municipal |
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N° 17/1998
19/09/1998 |
Lei
CONSIDERA DE UTILLDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 15/1998
02/09/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR … |
Municipal |
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N° 10/1998
02/09/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO … |
Municipal |
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N° 16/1998
27/08/1998 |
Lei
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE AURORA, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 14/1998
27/08/1998 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA … |
Municipal |
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N° 13/1998
27/08/1998 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA … |
Municipal |
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N° 12/1998
23/06/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR … |
Municipal |
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N° 11/1998
23/06/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL AO … |
Municipal |
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Total de 1.060 registros