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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 30/2024
20/03/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A DAMIÃO LEITE …

Municipal

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N° 29/2024
20/03/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LAURO JOSÉ …

Municipal

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N° 28/2024
20/03/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO ALDIR …

Municipal

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N° 27/2024
20/03/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A REGINALDO GONÇALVES …

Municipal

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N° 26/2024
20/03/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A MANOEL TELES …

Municipal

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N° 25/2024
20/03/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUIZ ALEXANDRE …

Municipal

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N° 582/2024
15/03/2024
Lei
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JOÃO ANTÔNIO DE MACÊDO EM AURORA – …

Municipal

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N° 581/2024
12/03/2024
Lei
DENOMINA DE JOSÉ ALVES DA SILVA, PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO SANTA VITÓRIA …

Municipal

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N° 580/2024
11/03/2024
Lei
DENOMINA A PRAÇA VALMIR FERNANDO DA SILVA LOCALIZADA NA VILA VALDECIR NO …

Municipal

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N° 579/2024
11/03/2024
Lei
DENOMINA A RUA RAIMUNDO RAMALHO PEREIRA NO BAIRRO JOSÉ FERNANDES CAMPOS DESTE …

Municipal

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N° 578/2024
11/03/2024
Lei
DENOMINA A RUA JOANA SERAFIM DE ALMEIDA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.

Municipal

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N° 577/2024
11/03/2024
Lei
DENOMINA O PONTO DOS MOTOTAXISTAS DESTE MUNICÍPIO.

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N° 576/2024
11/03/2024
Lei
DENOMINA A PRAÇA MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS NESTE MUNICÍPIO.

Municipal

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N° 9/2024
16/02/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUCIANO ALVES …

Municipal

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N° 8/2024
16/02/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A MARIA EDIMARA …

Municipal

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N° 7/2024
16/02/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ANTONIO ERIEBERTH …

Municipal

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N° 6/2024
16/02/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSE IDEMARIO …

Municipal

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N° 5/2024
16/02/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A DAVID NEY …

Municipal

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N° 4/2024
16/02/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ISABELLE GOMES …

Municipal

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N° 3/2024
16/02/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A GYOVANNA OLIVEIRA …

Municipal

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