Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 10/2009
10/08/2009
Lei
ESTABELECE A NOVA DESCRIÇÃO DA LINHA PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DA CIDADE …

Municipal

> ver mais
N° 9/2009
01/07/2009
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA …

Municipal

> ver mais
N° 8/2009
01/07/2009
Lei
ESTABELECE O SALÁRIO BASE E A GRATIFICAÇÃO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DO …

Municipal

> ver mais
N° 7/2009
01/07/2009
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXEPCIONAL …

Municipal

> ver mais
N° 6/2009
17/06/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …

Municipal

> ver mais
N° 5/2009
17/06/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL …

Municipal

> ver mais
N° 4/2009
27/05/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS, DO QUE TRATA O ARTIGO …

Municipal

> ver mais
N° 3/2009
27/04/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA COM O ESTADO DO …

Municipal

> ver mais
N° 1/2009
25/03/2009
Lei Complementar
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE …

Municipal

> ver mais
N° 2/2009
18/03/2009
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASÍCA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 1/2009
12/01/2009
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL …

Municipal

> ver mais
N° 38/2008
11/12/2008
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1/2008
10/11/2008
Lei Orgânica
Lei Orgânica Municipal

Municipal

> ver mais
N° 36/2008
22/07/2008
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À EXCEPCIONAL …

Municipal

> ver mais
N° 35/2008
13/06/2008
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 34/2008
21/05/2008
Lei
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO …

Municipal

> ver mais
N° 33/2008
16/05/2008
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E …

Municipal

> ver mais
N° 3/2008
03/05/2008
Resolução
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.

Municipal

> ver mais
N° 1/2008
03/05/2008
Resolução
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.

Municipal

> ver mais
N° 32/2008
11/04/2008
Lei
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.