Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 10/2009
10/08/2009 |
Lei
ESTABELECE A NOVA DESCRIÇÃO DA LINHA PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DA CIDADE … |
Municipal |
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N° 9/2009
01/07/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA … |
Municipal |
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N° 8/2009
01/07/2009 |
Lei
ESTABELECE O SALÁRIO BASE E A GRATIFICAÇÃO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DO … |
Municipal |
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N° 7/2009
01/07/2009 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXEPCIONAL … |
Municipal |
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N° 6/2009
17/06/2009 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 5/2009
17/06/2009 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL … |
Municipal |
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N° 4/2009
27/05/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS, DO QUE TRATA O ARTIGO … |
Municipal |
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N° 3/2009
27/04/2009 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA COM O ESTADO DO … |
Municipal |
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N° 1/2009
25/03/2009 |
Lei Complementar
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE … |
Municipal |
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N° 2/2009
18/03/2009 |
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASÍCA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1/2009
12/01/2009 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL … |
Municipal |
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N° 38/2008
11/12/2008 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1/2008
10/11/2008 |
Lei Orgânica
Lei Orgânica Municipal |
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N° 36/2008
22/07/2008 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À EXCEPCIONAL … |
Municipal |
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N° 35/2008
13/06/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ … |
Municipal |
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N° 34/2008
21/05/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO … |
Municipal |
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N° 33/2008
16/05/2008 |
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E … |
Municipal |
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N° 3/2008
03/05/2008 |
Resolução
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA. |
Municipal |
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N° 1/2008
03/05/2008 |
Resolução
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA. |
Municipal |
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N° 32/2008
11/04/2008 |
Lei
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E … |
Municipal |
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