Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 12/2011
13/05/2011
Lei
MAJORA OS VENCIMENTOS DO ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICIPIO E DO CHEFE DE …

Municipal

> ver mais
N° 9/2011
31/03/2011
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …

Municipal

> ver mais
N° 8/2011
31/03/2011
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL …

Municipal

> ver mais
N° 7/2011
31/03/2011
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 11/2011
31/03/2011
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 10/2011
31/03/2011
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES QUE …

Municipal

> ver mais
N° 6/2011
10/03/2011
Lei
PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO …

Municipal

> ver mais
N° 5/2011
10/03/2011
Lei
ESTABELECE DOS COORDENADORES DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUE TRATA …

Municipal

> ver mais
N° 4/2011
10/03/2011
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DESTINADO A …

Municipal

> ver mais
N° 3/2011
10/03/2011
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL (MÉDICOS ESPECIALISTAS) PARA ATENDER …

Municipal

> ver mais
N° 2/2011
10/03/2011
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER …

Municipal

> ver mais
N° 1/2011
14/02/2011
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO …

Municipal

> ver mais
N° 31/2010
14/12/2010
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA …

Municipal

> ver mais
N° 3/2010
14/12/2010
Lei Complementar
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E …

Municipal

> ver mais
N° 28/2010
03/12/2010
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS …

Municipal

> ver mais
N° 27/2010
03/12/2010
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 2/2010
02/12/2010
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE.

Municipal

> ver mais
N° 1/2010
02/12/2010
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS …

Municipal

> ver mais
N° 26/2010
26/10/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

> ver mais
N° 25/2010
05/07/2010
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.