Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 92/2013
06/08/2013
Lei
INSTITUI O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 91/2013
06/08/2013
Lei
AUTORIZAR AJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 90/2013
25/06/2013
Lei
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 89/2013
18/06/2013
Lei
DENOMINA DE " JOSÉ MOREIRA RANGEL" A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO …

Municipal

> ver mais
N° 88/2013
18/06/2013
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA, O PROGRAMA …

Municipal

> ver mais
N° 87/2013
18/06/2013
Lei
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A TODAS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E …

Municipal

> ver mais
N° 86/2013
18/06/2013
Lei
ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL N° 23/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 84/2013
18/06/2013
Lei
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNÍCIPIO DE AURORA …

Municipal

> ver mais
N° 83/2013
18/06/2013
Lei
INSTITUI POLÍTICA SALARIAL ESPECÍFICA PARA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR …

Municipal

> ver mais
N° 82/2013
18/06/2013
Lei
CRIA CARGOS NO QUDRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA …

Municipal

> ver mais
N° 85/2013
12/06/2013
Lei
ALTERA REMUNERAÇÃO DO AUDITOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 81/2013
14/05/2013
Lei
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA …

Municipal

> ver mais
N° 80/2013
14/05/2013
Lei
INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA …

Municipal

> ver mais
N° 79/2013
14/05/2013
Lei
ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 53/2013 E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 78/2013
14/05/2013
Lei
CRIA ORGÃOS E CARGOS NO ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA …

Municipal

> ver mais
N° 77/2013
14/05/2013
Lei
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA …

Municipal

> ver mais
N° 76/2013
14/05/2013
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E …

Municipal

> ver mais
N° 75/2013
08/05/2013
Lei
DENOMINA DE " FRANCISCO TEIXEIRA DE MACEDO " A AVENIDA QUE DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 74/2013
08/05/2013
Lei
DENOMINA DE " VINOR LEITE" A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA VINOR LEITE ATÉ …

Municipal

> ver mais
N° 73/2013
08/05/2013
Lei
DENOMIDA DE " TARCISIO GONÇALVES DE OLIVEIRA" A ESCOLA RURAL LOCALIZADA NA …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.