Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 153/2014
10/04/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE AURORA-CE E … |
Municipal |
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N° 152/2014
08/04/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 151/2014
10/03/2014 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 150/2014
10/03/2014 |
Lei
ALTERA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE CUIDADOR DE … |
Municipal |
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N° 149/2014
10/03/2014 |
Lei
EQUIPARA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E … |
Municipal |
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N° 148/2014
10/03/2014 |
Lei
ESTABELECE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ATUAÇÃO DO INSTRUTOR DO PROERD NO … |
Municipal |
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N° 147/2014
10/03/2014 |
Lei
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E … |
Municipal |
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N° 146/2014
10/03/2014 |
Lei
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOTA … |
Municipal |
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N° 145/2014
10/03/2014 |
Lei
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - … |
Municipal |
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N° 144/2014
10/03/2014 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. |
Municipal |
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N° 143/2014
10/03/2014 |
Lei
ALTERA A VIGÊNCIA DO MANDATO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE … |
Municipal |
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N° 142/2014
10/03/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTOLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AURORA, E … |
Municipal |
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N° 141/2014
10/03/2014 |
Lei
DEFINE A EQUIPE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 140/2014
10/03/2014 |
Lei
DEFINE A EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E … |
Municipal |
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N° 139/2014
10/03/2014 |
Lei
DEFINE A EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, ESTABELECE … |
Municipal |
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N° 138/2014
10/03/2014 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL … |
Municipal |
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N° 137/2013
13/12/2013 |
Lei
INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ … |
Municipal |
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N° 136/2013
13/12/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA … |
Municipal |
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N° 135/2013
13/12/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA. |
Municipal |
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N° 134/2013
10/12/2013 |
Lei
DENOMINA DE ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO … |
Municipal |
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Total de 1.034 registros