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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 153/2014
10/04/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE AURORA-CE E …

Municipal

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N° 152/2014
08/04/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL …

Municipal

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N° 151/2014
10/03/2014
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 150/2014
10/03/2014
Lei
ALTERA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE CUIDADOR DE …

Municipal

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N° 149/2014
10/03/2014
Lei
EQUIPARA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E …

Municipal

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N° 148/2014
10/03/2014
Lei
ESTABELECE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ATUAÇÃO DO INSTRUTOR DO PROERD NO …

Municipal

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N° 147/2014
10/03/2014
Lei
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E …

Municipal

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N° 146/2014
10/03/2014
Lei
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOTA …

Municipal

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N° 145/2014
10/03/2014
Lei
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - …

Municipal

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N° 144/2014
10/03/2014
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.

Municipal

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N° 143/2014
10/03/2014
Lei
ALTERA A VIGÊNCIA DO MANDATO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE …

Municipal

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N° 142/2014
10/03/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTOLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AURORA, E …

Municipal

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N° 141/2014
10/03/2014
Lei
DEFINE A EQUIPE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 140/2014
10/03/2014
Lei
DEFINE A EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E …

Municipal

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N° 139/2014
10/03/2014
Lei
DEFINE A EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, ESTABELECE …

Municipal

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N° 138/2014
10/03/2014
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL …

Municipal

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N° 137/2013
13/12/2013
Lei
INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ …

Municipal

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N° 136/2013
13/12/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA …

Municipal

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N° 135/2013
13/12/2013
Lei
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA.

Municipal

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N° 134/2013
10/12/2013
Lei
DENOMINA DE ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO …

Municipal

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