Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Aurora

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 194/2015
30/03/2015
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIU - CENTRO …

Municipal

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N° 193/2015
30/03/2015
Lei
ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO …

Municipal

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N° 192/2015
30/03/2015
Lei
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ …

Municipal

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N° 191/2015
30/03/2015
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEDIC - CENTO …

Municipal

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N° 190/2015
30/03/2015
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIRA …

Municipal

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N° 189/2015
30/03/2015
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE ECOGRAFIA …

Municipal

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N° 188/2015
30/03/2015
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS …

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N° 187/2015
30/03/2015
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°56/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 186/2015
19/03/2015
Lei
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NA VILA PAULO GONÇALVES, NESTE MUNICIPIO …

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N° 185/2015
19/03/2015
Lei
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO DE " CICERO DE NEGA ", NO BAIRRO …

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N° 184/2015
19/03/2015
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM A CLÍNICA FISIOESTETIC S/S …

Municipal

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N° 183/2015
11/03/2015
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO …

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N° 182/2015
02/03/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE …

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N° 181/2014
17/12/2014
Lei
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, …

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N° 180/2014
19/11/2014
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE, CRIA CARGOS, FIXA …

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N° 179/2014
18/11/2014
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO …

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N° 178/2014
27/10/2014
Lei
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 177/2014
09/10/2014
Lei
AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE AURORA O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO …

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N° 176/2014
09/10/2014
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO …

Municipal

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N° 175/2014
06/10/2014
Lei
ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 61/2013E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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