| RESOLUÇÕES - 0012022/2022 | INSTITUI A GALERIA LILAS NA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. | 09/05/2022 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/2021 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA. | 31/12/2021 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/2021 | Lei Orgânica do Município de Aurora - CE | 31/12/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE REFERENTE AO BIÊNIO 2023-2024. | 23/12/2021 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 0022021/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | 07/12/2021 |
| RESOLUÇÕES - 0012021/2021 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Outubro/2020 | EDITA DE CONVOCAÇÃO N° 002/2020 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 16/10/2020 |
| EDITAL DE INTIMAÇÃO - Outubro/2020 | EDITAL DE INTIMAÇÃO N°01/2020 - JOSÉ ADAILTON DE MACEDO | 05/10/2020 |
| RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA - Maio/2020 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO A FIM DE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2020 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Maio/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2020 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 04/05/2020 |
| RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA - Abril/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO, COMBATE E MONITORAMENTO DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2020 |
| TERMO DE POSSE - Outubro/2019 | TERMO DE POSSE DA VEREADORA IRACEMA GONÇALVES DE MESQUITA | 18/10/2019 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Outubro/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 2° SUPLENTE DE VEREADOR N° 002/2019 | 16/10/2019 |
| RESOLUÇÕES - Setembro/2019 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2019 |
| RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA - Agosto/2019 | INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2019 |
| RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA - Agosto/2019 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2019 |
| ATO DE NOMEAÇÃO DE VAGAS NAS COMISSÕES - Abril/2019 | ATO DE NOMEÇÃO DE VAGAS NAS COMISSÕES | 12/04/2019 |
| PONTO FACULTATIVO - Março/2019 | DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2019 |
| ATO DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO DE VEREADOR - Março/2019 | ATO DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO DE VEREADOR | 11/03/2019 |
| TERMO DE POSSE - 01/2019 | TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2019/2020 | 01/01/2019 |
| ATO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2019-2020 - Julho/2018 | ATO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2019-2020. | 26/07/2018 |
| ATO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2019-2020 - Julho/2018 | ATO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2019-2020. | 17/07/2018 |
| PONTO FACULTATIVO - Julho/2018 | DECRETO LEGISLATIVO N° 59/2018- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE | 05/07/2018 |
| PONTO FACULTATIVO - Junho/2018 | DECRETO LEGISLATIVO N° 59/2018- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE | 29/06/2018 |
| PONTO FACULTATIVO - Junho/2018 | DECRETO LEGISLATIVO N° 58/2018- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE | 20/06/2018 |
| COMISSÃO DO PATRIMONIO - 0301002/2018 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA. | 03/01/2018 |
| PONTO FACULTATIVO - Outubro/2017 | DECRETA: ART. 1° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017. | 11/10/2017 |
| PONTO FACULTATIVO - Setembro/2017 | DECRETA: ART. 1° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2017. | 06/09/2017 |
| PONTO FACULTATIVO - Agosto/2017 | DECRETA: ART. 1° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 28 DE AGOST DE 2017. | 28/08/2017 |
| PONTO FACULTATIVO - Junho/2017 | DECRETA: ART. 1° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017. | 28/06/2017 |
| ATAS - Anual/2017 | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA | 22/03/2017 |
| ATAS - Anual/2017 | ATA DE ELEIÇÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE. | 03/01/2017 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/2008 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aurora. | 03/05/2008 |