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  • 07ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

28/12/2021     MESA DIRETORA

APROVADO
  • REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 1º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

27/12/2021     FRANCISCO PEREIRA SALES

APROVADO
  • REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

24/12/2021     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

APROVADO
  • REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

24/12/2021     LUCIMAR BERNARDO FERNANDES

APROVADO
  • REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

24/12/2021     ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS

APROVADO
  • REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

24/12/2021     SILVIO BEZERRA BENICIO

APROVADO
  • REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 2º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

24/12/2021     DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
  • DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2021     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.

14/12/2021     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • 06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

14/12/2021     MESA DIRETORA
  • EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0037/2021

14/12/2021     LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0031/2021

10/12/2021     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • OFÍCIO Nº224/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 325/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

03/12/2021     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • OFÍCIO Nº225/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 322/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

03/12/2021     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • QUE SEJAM DESTINADOS 10% DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA AÇÕES VOLTADAS DE INCENTIVO A LEITURA, CULTURA E LAZER.

02/12/2021     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE ONDE FICA O ARCO.

02/12/2021     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESCOLA ANTÔNIO TELES DE PONTES NO DISTRITO INGAZEIRAS, DEVIDO EXISTIR NECESSIDADE DE REPAROS URGENTES NA PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E NO FÔRRO DRYWALL.

02/12/2021     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • QUE SEJA ACELERADA A OBRA DE MANILHAMENTO NA BARRAGEM DO SÍTIO SANTA CRUZ, DEVIDO O INVERNO ESTÁ PRÓXIMO.

02/12/2021     ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
  • QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO, BEM COMO SEJA FEITO RECOLHIMENTO DESSES RESÍDUOS PELO TRANSPORTE DA LIMPEZA PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA MADEIREIRA PARAENSE NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

02/12/2021     LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
  • QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS NÍVEIS ALFABETIZADOS, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. COM O PROPÓSITO DE DÁ SEQUENCIA AO ESTUDO E ELABORAÇÃO DO PCCR.

02/12/2021     LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021

02/12/2021     MESA DIRETORA
  • DENOMINA A RUA ALONSO JOAQUIM DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

01/12/2021     WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE.

01/12/2021     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO.

30/11/2021     Todos os Vereadores
  • QUE SEJA REATIVADA A UNIDADE SENTINELA, TENDO EM VISTA O AUMENTO ELEVADO DOS CASOS DE COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.

30/11/2021     DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
  • OFICIO Nº4207/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARABENIZANDO AURORA POR 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

19/11/2021     WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO
  • OFÍCIO Nº175/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 317/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

19/11/2021     WESLEY LEITE
  • QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº22/2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.

18/11/2021     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DA SOLIDARIEDADE.

18/11/2021     OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
  • QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI PARA CÂMARA ATUALIZANDO OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº90/2013.

18/11/2021     LUCIMAR BERNARDO FERNANDES

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