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Lista de matérias

  • 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 5 DE MAIO DE 2022

19/05/2022     MESA DIRETORA
  • CONFORME A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120, QUE GARANTE UM PISO SALARIAL NACIONAL DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS (R$ 2.424,00 EM 2022), A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SOLICITO QUE AO SER RECEBIDO O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, IMEDIATAMENTE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO-OS DEVIDAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

17/05/2022     WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
  • QUE SEJA IMPLANTADA A ALÍQUOTA DE 1% PARA O CÁLCULO ISSQN NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVULSOS QUE ATUALMENTE ESTÁ SENDO COBRADA A TAXA DE 5%.

17/05/2022     WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
  • QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES DOS SÍTIOS E AS QUE JÁ EXISTEM E ESTÃO COM A VEGETAÇÃO COBRINDO, QUE SEJA FEITO A CAPINAGEM.

17/05/2022     SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO
  • QUE SEJA AMPLIADO O TEMPO DE CADA ATENDIMENTO, DAS CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL, COM PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO PARA 45 MINUTOS. ALÉM DE QUE SEJA CONTRATADO MAIS DESSES PROFISSIONAIS. ESSA SUGESTÃO TEM EM VISTA QUE O NOVO TEMPO DE 30 MINUTOS NÃO É O SUFICIENTE PARA REALIZAR UM ATENDIMENTO DESEJADO E QUE A REDUÇÃO DO TEMPO DE CONSULTA NÃO É UMA SOLUÇÃO PARA DIMINUIR A FILA DE ESPERA EXISTENTE.

17/05/2022     ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
  • QUE SEJA CONTRATADO UM FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDER CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL.

17/05/2022     ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
  • QUE SEJA GARANTIDO UM CUIDADOR ESCOLAR, NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA CADA CRIANÇA OU JOVEM COM NECESSIDADE ESPECIAL, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL, QUE TENHA TAL DIREITO.

17/05/2022     ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
  • QUE SEJAM COLOCADAS LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ SOARES CHAGAS NO CONJUNTO HABITAT CNEC.

17/05/2022     DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA SÃO VICENTE, PRÓXIMA A LINHA FÉRREA.

17/05/2022     FRANCISCO PEREIRA SALES
  • OFÍCIO Nº252/2022 REF AO OFÍCIO 54/2022.

17/05/2022     CICERA EDANA TAVARES LUNA
  • OFÍCIO Nº78/2022 REF AO OFÍCIO 052/2022.

17/05/2022     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • OFÍCIO Nº75/2022 REF AO OFÍCIO 053/2022.

17/05/2022     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • OFÍCIO Nº74/2022 REF AO OFÍCIO 058/2022.

17/05/2022     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • OFÍCIO Nº73/2022 REF AO OFÍCIO 055/2022.

17/05/2022     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CULTURAL AS QUADRILHAS ATIVAS NO MAPA CULTURAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022     MARCONE TAVARES DE LUNA
  • DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/05/2022     Maioria dos Vereadores da Câmara
  • BP RAIO AURORA - CE

17/05/2022     1/3 dos Vereadores da Câmara
  • MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE

17/05/2022     1/3 dos Vereadores da Câmara
  • INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CUIDADORES ESCOLARES CONTRATADOS, PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS E JOVENS QUE TENHAM TAL DIREITO, SEM CURSO PREPARATÓRIO PARA EXERCER ESSA FUNÇÃO. REQUEIRO QUE SEJAM ENVIADAS AS CÓPIAS DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS DE CADA CONTRATADO.

16/05/2022     ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
  • INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE ESTAR HAVENDO MAIS DE UMA CRIANÇA SOB A RESPONSABILIDADE DE UM MESMO CUIDADOR ESCOLAR. SE SIM, QUANTOS CUIDADORES NESSA SITUAÇÃO E QUANTAS CRIANÇAS PARA CADA.

16/05/2022     ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
  • UMA LISTA COM OS NOMES DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO PARA USO DE JOVENS E CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA E MENTAL, E QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ALÉM DE SER INFORMADO POR QUANTO TEMPO ESTÃO EM FALTA. POR FIM, REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A MUDANÇA DE CADA UM DESSES BENEFICIADOS IRÃO PASSAR A RECEBER APENAS 2 MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS PACIENTES CHEGAM A NECESSITAR DE QUASE 15 MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO CONTÍNUO.

16/05/2022     ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
  • RELATÓRIO DAS BOLSAS ESPORTE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 419/2021 CONCEDIDAS DESDE O MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, CONSTANDO NOMES, VALORES, DATAS DE PAGAMENTOS, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DECIDIR O VALOR DE CADA BOLSA, BEM COMO SEUS PARECERES.

16/05/2022     YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
  • QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO TERRA VERMELHA.

13/05/2022     DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
  • QUE SEJA CRIADA A CASA DO CANTADOR EM NOSSO MUNICÍPIO.

13/05/2022     DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
  • QUE SEJAM RECUPERADAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS: SÍTIO FRANKILÂNDIA NA PROPRIEDADE CHICÔ DE OLIVEIRA E FRANCILDO, SÍTIO TIPI DE CIMA NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DE SR BADUC, SÍTIO TIPI DE CIMA A DE ZAMORA, SÍTIO COBRA NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DE BEBÉ, SÍTIO OITICICA NA PROPRIEDADE DE HENRIQUE. E QUE SEJAM CONSTRUÍDAS AS PASSAGENS MOLHADAS A SEGUIR: DISTRITO TIPI PRÓXIMA A PROPRIEDADE DE DR MARCÍLIO E A PALHOÇA, SÍTIO COBRA PROPRIEDADE DE ALBANO, SÍTIO MALHADA FUNDA NA PROPRIEDADE DE EVERARDO.

13/05/2022     CICERO EVANGELISTA LOPES
  • AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE

12/05/2022     1/3 dos Vereadores da Câmara
  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ TORQUATO LEITE, NA VILA PAULO GONÇALVES, SÃO 40 METROS DESTA RUA QUE AINDA NÃO TEM PAVIMENTAÇÃO, PEDIMOS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2022     CICERO EVANGELISTA LOPES e WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
  • OFÍCIO Nº131/2022 REF AO OFÍCIO 046/2022.

04/05/2022     WESLEY LEITE
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SENHOR MENINO DEUS.

04/05/2022     MARCONE TAVARES DE LUNA

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