Descrição | Resumo | Data | ||
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Projeto de indicação: 0073/2022 | QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES DOS SÍTIOS E AS QUE JÁ EXISTEM E ESTÃO COM A VEGETAÇÃO COBRINDO, QUE SEJA FEITO A CAPINAGEM. | 17/05/2022 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO | CONCLUÍDO |
Moção de Aplausos: 001/2022 | MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE | 17/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO |
Projeto de indicação: 0020/2022 | QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO ALVES PEREIRA FILHO (O SEBASTIÃO FILHO), LOCALIZADO NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO E QUE ESTA PRAÇA RECEBA O NOME DE FRANCISCO AURICÉLIO FERNANDES. | 23/02/2022 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO | CONCLUÍDO |
Projeto de indicação: 0247/2021 | PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO. | 30/11/2021 | Todos os Vereadores | CONCLUÍDO |
Moção de Aplausos: 002/2021 | ANA COSTA GOLDFARB, MARIA IRANILDA SILVA MAGALHÃES E SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA. | 17/11/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO |
Requerimento - para o Legislativo: 0009/2021 | INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO | 16/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
Requerimento - para o Legislativo: 0008/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE ACERCA DA SERVIDORA A SRA. CICERA EDANA TAVARES LUNA QUE SUPOSTAMENTE FOI CEDIDA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO, COM PROVAS QUE ESTÁ SENDO REMUNERADA TANTO PELO ESTADO QUANTO PELO MUNICÍPIO, DENUNCIA ESTA EXTENSIVA TAMBÉM A OUTROS SECRETÁRIOS E OUTROS SERVIDORES COMISSIONADOS. | 14/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
Requerimento - para o Executivo: 0032/2021 | A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. | 29/09/2021 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO | DESAPROVADO |
Projeto de indicação: 0193/2021 | QUE SEJA FEITO TRÊS LOMBADAS NA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA NA VILA PAULO GONÇALVES. | 02/09/2021 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO | CONCLUÍDO |
Projeto de indicação: 0173/2021 | QUE SEJAM ADQUIRIDOS COM A MAIOR BREVIDADE AS CADERNETAS DE ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES, AS CADERNETAS DE SAÚDE DAS CRIANÇAS, OS RECEITUÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL E MÁSCARAS N95 E/OU PFF2 PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | 05/08/2021 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | CONCLUÍDO |
Requerimento - para o Executivo: 0021/2021 | QUE SEJA ENVIADO UMA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS E/OU PSF) EXISTENTE EM NOSSO MUNICIPIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | 05/08/2021 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Legislativo: 0006/2021 | QUE SEJA ENVIADO UMA NOTA DE AGRADECIMENTO PARA A DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PELA REFORMA A SER INICIADA NO FÓRUM DESEMBARGADOR JAIME ALENCAR ARARIPE. | 05/08/2021 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Projeto de indicação: 0137/2021 | QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS E EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 EM AURORA, AO LADO DA CICLOFAIXA NA CE-288. | 02/06/2021 | Todos os Vereadores | CONCLUÍDO |
Projeto de lei - Legislativo: 0019/2021 | INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. | 02/06/2021 | Todos os Vereadores | APROVADO |
Projeto de indicação: 0109/2021 | QUE SEJA FEITA A PODAGEM DE TODAS AS ÁRVORES DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AURORA. | 29/04/2021 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | CONCLUÍDO |
Projeto de indicação: 0108/2021 | QUE O GESTOR MUNICIPAL SOLICITE A ESFERA ESTADUAL A INCLUSÃO DOS PROFESSORES COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DO COVID-19. | 29/04/2021 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | CONCLUÍDO |
Projeto de indicação: 0107/2021 | QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA, CUJO NOME É “PROGRAMA REALIZAR”, PARA CONTEMPLAR, COM O VALOR MENSAL DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), 200 (DUZENTAS) FAMÍLIAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE E QUE NÃO SEJAM BENEFICIADAS POR OUTRO PROGRAMA SOCIAL SIMILAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO GOVERNO FEDERAL. O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DE CARTÃO E O REFERIDO PROGRAMA DEVERÁ EXISTIR ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19. | 29/04/2021 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | CONCLUÍDO |
Moção de Apoio: 0001/2021 | AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PL 2564/2021. | 27/04/2021 | APROVADO | |
Projeto de indicação: 0078/2021 | QUE SEJA INFORMATIZADAS TODAS AS UBS'S DO NOSSO MUNICIPIO BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS PARA UTILIZÁ-LOS O SISTEMA E QUE SEJA CRIADO A CENTRAL DE AGENDAMENTOS DE EXAMES DE FORMA ONLINE INTERLIGANDO A SECRETARIA DE SAÚDE ÀS UBS'S. | 30/03/2021 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | CONCLUÍDO |
Requerimento - para o Legislativo: 0004/2021 | PEDIDO DE VOTOS DE PESAR PARA FAMILIARES DE JOSÉ DANIEL | 30/03/2021 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | CONCLUÍDO |
Projeto de indicação: 0069/2021 | QUE SEJAM ADQUIRIDOS UMA MÉDIA DE 5000 CESTAS BÁSICAS E 2000 VALE GÁS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE, DEVIDO ESTARMOS EM ESTADO DE CALAMIDADE ESTA MEDIDA É COMO FORMA DE PROTEÇÃO A POPULAÇÃO MAIS NECESSITADA. | 26/03/2021 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | CONCLUÍDO |
Projeto de indicação: 0040/2021 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO EPI'S AOS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E QUE SEJA COBRADO O USO DOS MESMOS. | 18/02/2021 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | CONCLUÍDO |
Projeto de indicação: 0039/2021 | SEJA CRIADO UMA EQUIPE PARA VISITA DOMICILIAR E MONITORAMENTO DOS INFECTADOS PELO COVID-19. | 18/02/2021 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | CONCLUÍDO |
Projeto de indicação: 0038/2021 | SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACEDO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE E A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA, LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES. | 18/02/2021 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | CONCLUÍDO |
Projeto de indicação: 0017/2021 | QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, NOTADAMENTE PARA AVERIGUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RISCO AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS REFERIDOS SERVIDORES. | 04/02/2021 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | CONCLUÍDO |
Requerimento - para o Executivo: 0001/2021 | QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA QUE APRESENTEM A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE JÁ IMUNIZADOS COM A PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 E OS DEMAIS INTEGRANTES DOS GRUPOS DE RISCOS E QUE SEJA APRESENTADO O PLANO/CRONOGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NA NOSSA POPULAÇÃO. | 04/02/2021 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 0047/2020 | O MUNICÍPIO FAÇA UMA SUSPENSÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE RECEBEM MENOS DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, ATÉ O FINAL DA PANDEMIA | 30/04/2020 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | ARQUIVADO |
Requerimento - para o Executivo: 0024/2020 | SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. ANTÔNIO RICARDO, NO CENTRO DA CIDADE | 06/03/2020 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 0014/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITE AO GOVERNADOR DO ESTADO CEDER O PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA, PARA QUE SEJA REFORMADA E SEJA UTILIZADA PARA OS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA | 14/02/2020 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 0013/2020 | SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACEDO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE | 14/02/2020 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 0012/2020 | SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA SERROTA DO SÍTIO BARRACAS, QUE LIGA AURORA-BARRACAS, BARRACAS-COXÁ | 14/02/2020 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Legislativo: 0120/2019 | SEJA FEITA A ELEIÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 | 31/10/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 0060/2019 | SEJA REITERADO TODOS OS PEDIDOS JÁ EXISTENTES NESTA CASA SOBRE O PROBLEMA DO CEMITÉRIO DA CIDADE, POIS O MESMO SE ENCONTRA NO LIMITE PARA NOVAS SEPULTURAS | 31/05/2019 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 0059/2019 | SEJA REITERADO O PEDIDO DE CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO PARA OS IDOSOS, ASSEGURANDO TODOS OS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS PARA A TERCEIRA IDADE | 31/05/2019 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 0058/2019 | SEJA FEITO O CONSERTO DAS ESTRADAS COMEÇANDO NO ALTO DA CRUZ ATÉ O SÍTIO CARNAUBAL, E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA COMEÇANDO DO SÍTIO CARNAUBAL ATÉ A CE | 31/05/2019 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Decreto : 0012/2019 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019 – AUTORIA DA VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2019 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 0013/2019 | SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA IRACILDA SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BERNARDO | 16/02/2019 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 0043/2018 | SEJA FEITA UMA PRAÇA EM FRENTE A CÂMARA, NAS PROXIMIDADES DO CRAS | 02/06/2018 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 0042/2018 | SEJA FEITA UMA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS | 02/06/2018 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 013/2018 | SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO (RAIMUNDO LEAL), CONVOCANDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESPEITO DO PROCESSO SELETIVO. | 03/03/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 142/2017 | SEJA CONSTRUIDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO CAIÇARA | 07/10/2017 | SILVIO BEZERRA BENICIO e SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 141/2017 | SEJA REITERADO O PEDIDO DE CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO PARA OS IDOSOS, ASSEGURANDO TODOS OS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS PARA A TERCEIRA IDADE, SOLICITO TAMBÉM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE OFICIO PARA O PRESIDENTE DO SENADO EUNICIO OLIVEIRA, SOLICITANDO EMENDA QUE SEJA DESTINADA PARA A CASA DE APOIO DOS IDOSOS | 07/10/2017 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 140/2017 | O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO, SOLICITANDO REFORMA NO PRESIDIO LOCAL | 16/09/2017 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 139/2017 | SEJA FEITA UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MANOEL PIMENTA DA COSTA, SITIO TERRA VERMELHA | 16/09/2017 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA e SILVIO BEZERRA BENICIO | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 138/2017 | SEJA FEITA A REFORMA NO INÍCIO DA RUA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, VINDO NA ESTRADA DE CARIRIAÇU. | 16/09/2017 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 105/2017 | SEJA FEITO QUADRA COBERTA NAS ESCOLAS CANDIDO ANTONIO DO NASCIMENTO SITIO VARZANTE, ANTONIO AMANSO DA CRUZ SITIO TIPI E FRANCISCO ANDRE DE FRANÇA SITIO AGROVILA | 20/05/2017 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 104/2017 | SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA VILA PAULO GONÇALVES | 20/05/2017 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 103/2017 | SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DE SOUZA, VILA PAULO GONÇALVES, ATÉ O LOTEAMENTO NOVO | 20/05/2017 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 069/2017 | SEJA FEITO UMA TRANSFOMAÇÃO DO COLÉGIO MARIA ZEZUITE DUARTE EM UM MINI POSTO DE SAÚDE, NO SITIO GITIRANA | 01/04/2017 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 068/2017 | SEJA CONSTRUIDO UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO I | 01/04/2017 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 053/2017 | SEJA FEITO UM CONCERTO DE UM BUEIRO NO SITIO COXA PROXIMO A CHACARA DA VOVÓ | 01/04/2017 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 024/2017 | SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU, E CONSEQUENTEMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA | 18/02/2017 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 023/2017 | SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO OU CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS IDOSOS, ASSEGURANDO TODOS OS DIREITOS SOCIAIS PREVITOS PARA A TERCEIRA IDADE | 18/02/2017 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 011/2017 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO GITIRANA ATÉ A TABOCA DEPOIS DO SÍTIO ARAUJO. E AINDA, SOLICITA O ABASTECIMENTO D'AGUA DO SÍTIO BOA VISTA AO SÍTIO COBRA (NAS MARGENS DA ESTRADA ATÉ O TIPÍ) | 04/02/2017 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |
Requerimento - para o Executivo: 010/2017 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SOLICITANTO AS LOTAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS DE TODAS AS SECRETARIAS. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ACOMPANHAR OS QUESTIONAMENTOS DE VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 04/02/2017 | SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA | APROVADO |