Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2025 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DO SÍTIO MALHADA FUNDA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE A MESMA. | Pretinho da Malhada Funda | 11/06/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JÚNIOR, DIVERGINDO DO PARECER PRÊVIO Nº 197/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aderlânio Macedo, Brasa do Povo e Pretinho da Malhada Funda | 07/05/2025 | Votação única | #e74c3c |
EMENDA MODIFICATIVA: 002/2025 | SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brasa do Povo, Paulinha de Pedoca e Pretinho da Malhada Funda | 13/03/2025 | Votação única | #16a085 |
REQUERIMENTO P/ LEGISLATIVO COM PEDIDO DE URG.: 01/2025 | REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2025 EM QUE AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Legislativo | #16a085 |