Câmara Municipal de Aurora

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Origem: V-78

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 15:03:39
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 QUE SEJA ENVIADO AO DEPUTADO FEDERAL YURY DO PAREDÃO O PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA, PARA TRATAR SOBRE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AURORA A SANTA VITÓRIA. Maioria dos Vereadores da Câmara 14/05/2026 Votação única #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO O PEDIDO, EM NOME DOS 6 VEREADORES, PARA O INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO DA CE QUE LIGA INGAZEIRAS A MISSÃO VELHA. Maioria dos Vereadores da Câmara 14/05/2026 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2026 QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DE INGAZEIRAS, E QUE SEJA FEITO TAMBÉM COM URGÊNCIA A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO TERRA VERMELHA, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DE INGAZEIRAS E SÍTIOS VIZINHOS. Nívea da Ingazeiras 06/05/2026 Leitura #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2026 QUE SEJA FEITO AS ESTRADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE INGAZEIRAS, COM TAPA BURACOS NAS ESTRADAS CENTRAIS E RAMAIS. Nívea da Ingazeiras 06/05/2026 Leitura #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2026 QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DA LAGOA, DISTRITO DE INGAZEIRAS. CALÇAMENTO NOVO, MAS MESMO ASSIM DEVIDO AS CHUVAS, ALGUMAS PEDRAS DE MEIO FIO SE SOLTARAM CAUSANDO ESTRAGOS NO CALÇAMENTO. Nívea da Ingazeiras 06/05/2026 Leitura #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2026 QUE SEJA NOMEADA A BARRAGEM QUE LIGA O SÍTIO BARREIROS E INGAZEIRAS, COM HOMENAGEM A ANTÔNIO DE DUQUE. Nívea da Ingazeiras 04/03/2026 Leitura #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2026 QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS PASSAGENS MOLHADAS DO SÍTIO BOA VISTA, NO RIACHO DA CANOA, NO SÍTIO AROEIRAS, NAS ANINGAS, BEM COMO NO SÍTIO VOLTA. Nívea da Ingazeiras 04/03/2026 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 009/2026 SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PEDIDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC) DA CESSÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA EEFM PADRE CÍCERO DE INGAZEIRAS, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, E UTILIZAR O PRÉDIO PARA FINS SOCIAIS. Nívea da Ingazeiras 18/02/2026 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2026 QUE SEJAM FEITOS REPAROS NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO DISITRITO DE INGAZEIRAS. Nívea da Ingazeiras 18/02/2026 Leitura #e67e22
EMENDA ADITIVA: 0002/2026 EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2025 1/3 dos Vereadores da Câmara 11/02/2026 Votação única #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2026 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maioria dos Vereadores da Câmara 10/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2025 EM QUE INSTITUI A BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES JOÃO CARNEIRO DE AQUINO, JOSÉ VALDIR DA SILVA, LUCIMAR BERNARDO FERNANDES, ANA NIVEA GONÇALVES SANTOS BENICIO E YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM ANTE A HONROSA E RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO: ART. 157. A URGÊNCIA DISPENSA AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SALVO A DE NUMERO LEGAL E A DE PARECER, PARA QUE DETERMINADA PROPOSIÇÃO SEJA APRECIADA. §2º. A APRECIAÇÃO DA URGÊNCIA DEPENDERÁ DE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO ESCRITO, QUE SOMENTE SERÁ SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SE FOR APRESENTADO COM A NECESSÁRIA JUSTIFICATIVA E NOS SEGUINTES CASOS: III - 1/3 DOS (UM TERÇO) DOS VEREADORES. 1/3 dos Vereadores da Câmara 04/11/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO DE APLAUSOS: 007/2025 A SIGNATÁRIA ABAIXO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕEM A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA VIRTUAL NET, EM RECONHECIMENTO À SUA VALIOSA INICIATIVA SOCIAL. PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, A EMPRESA DEMONSTRA SEU CARÁTER SOLIDÁRIO E SEU COMPROMISSO COM A COMUNIDADE ATRAVÉS DO PROJETO "FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ", QUE PROMOVE UMA FESTA DEDICADA AO DIA DAS CRIANÇAS. ESTA AÇÃO CONTÍNUA VAI ALÉM DO ASSISTENCIALISMO, REPRESENTANDO UM INVESTIMENTO NA ALEGRIA E NO BEM-ESTAR DA INFÂNCIA, FORTALECENDO VALORES DE CIDADANIA E GENEROSIDADE. PELO EXPOSTO, E CONSIDERANDO O MÉRITO INDISCUTÍVEL DE TAL AÇÃO, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE ESTA HOMENAGEM, NA EXPECTATIVA DE QUE SIRVA DE ESTÍMULO PARA OUTRAS INICIATIVAS SEMELHANTES. Marina Leite, Nívea da Ingazeiras, Valdir do Balneário 17/10/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 049/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A EDNEUMA MARIA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nívea da Ingazeiras 03/10/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 048/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO ALVES DE FIGUEREDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nívea da Ingazeiras 03/10/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSUÉ MEDEIROS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nívea da Ingazeiras 03/10/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RENATA BEATRIZ FERNANDES CALIXTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nívea da Ingazeiras 03/10/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LIDIANE ALVES RODRIGUES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nívea da Ingazeiras 03/10/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO DE APLAUSOS: 002/2025 OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, EM NOME DO SECRETÁRIO MUNICIPAL WESLEY LEITE, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO SÃO JOÃO DE AURORA 2025, EM ESPECIAL DO 1º FESTIVAL JUNINO DE INGAZEIRAS, FORTALECENDO A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. 1/3 dos Vereadores da Câmara 13/08/2025 Votação única #e74c3c
MOÇÃO DE APLAUSOS: 001/2025 OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS AMIGOS E MORADORES DE INGAZEIRAS – AFAMI, EM NOME DA REPRESENTANTE FABIANA TELES, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO SÃO JOÃO DE AURORA 2025, EM ESPECIAL DO 1º FESTIVAL JUNINO DE INGAZEIRAS, FORTALECENDO A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. 1/3 dos Vereadores da Câmara 13/08/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2025 QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CAIÇARA, COM INÍCIO NA RESIDENCIA DE SEU JOÃO ATÉ O ACESSO DO SÍTIO INÁCIO. Nívea da Ingazeiras 06/08/2025 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 006/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO PAULINO DOS SANTOS NO (CONJUTO HABITAT) NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. Nívea da Ingazeiras 12/06/2025 1º Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2025 QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CHAFARIZ DO DISTRITO DE INGAZEIRAS. Nívea da Ingazeiras 11/06/2025 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2025 QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA. Nívea da Ingazeiras 15/05/2025 Leitura #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2025 QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS. Nívea da Ingazeiras 15/05/2025 Leitura #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 SOLICITAÇÃO: ANA NÍVEA GONÇALVES SANTOS BENÍCIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO A ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE MATOS DA VIA ROD. OLEGÁRIO MACEDO LEITE (CE – 153), QUE LIGA AURORA-CE AO DISTRITO DE INGAZEIRAS E DA VIA ROD. ANTÔNIO GONÇALVES PRIMO (CE-288), QUE LIGA AURORA-CE A CARIRIAÇU-CE. Nívea da Ingazeiras 22/04/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2025 SOLICITAR QUE SEJAM DESTINADAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL JÁ DESATIVADAS, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL. DESSA FORMA SERÁ TAMBÉM PRESERVADO O PATRIMÔNIO PÚBLICO DAQUELA LOCALIDADE. Nívea da Ingazeiras 12/03/2025 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2025 SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DO SITIO MORRO DOURADO, SÍTIO JUIZ, SITIO ESMERALDA, E NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPINHEIRO, BEM COMO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS POÇOS PROFUNDOS DA COMUNIDADE DO SÍTIO TROPAS. Nívea da Ingazeiras 12/03/2025 Encaminhado Ao Executivo #16a085
REQUERIMENTO P/ LEGISLATIVO COM PEDIDO DE URG.: 01/2025 REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2025 EM QUE AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 19/02/2025 Encaminhado Ao Legislativo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2025 QUE SEJA FEITO A DRENAGEM DO ESGOTO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS. Nívea da Ingazeiras 12/02/2025 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DO INÍCIO DA LADEIRA NO SÍTIO CAIÇARA, PRIMEIRA LADEIRA QUE SEGUE PARA O ACESSO AO SÍTIO INÁCIO, LADEIRA VIZINHO AO SR. JOÃO. Nívea da Ingazeiras 12/02/2025 Encaminhado Ao Executivo #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2025 QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS. Nívea da Ingazeiras 12/02/2025 Encaminhado Ao Executivo #16a085
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