| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2026 | DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL E. E. F. ANTÔNIO TELES DE PONTES COMO “BIBLIOTECA PROFESSORA ANA BIBIANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdir do Balneário | 11/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2026 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2025 EM QUE INSTITUI A BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES JOÃO CARNEIRO DE AQUINO, JOSÉ VALDIR DA SILVA, LUCIMAR BERNARDO FERNANDES, ANA NIVEA GONÇALVES SANTOS BENICIO E YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM ANTE A HONROSA E RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO: ART. 157. A URGÊNCIA DISPENSA AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SALVO A DE NUMERO LEGAL E A DE PARECER, PARA QUE DETERMINADA PROPOSIÇÃO SEJA APRECIADA. §2º. A APRECIAÇÃO DA URGÊNCIA DEPENDERÁ DE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO ESCRITO, QUE SOMENTE SERÁ SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SE FOR APRESENTADO COM A NECESSÁRIA JUSTIFICATIVA E NOS SEGUINTES CASOS: III - 1/3 DOS (UM TERÇO) DOS VEREADORES. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 007/2025 | A SIGNATÁRIA ABAIXO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕEM A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA VIRTUAL NET, EM RECONHECIMENTO À SUA VALIOSA INICIATIVA SOCIAL. PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, A EMPRESA DEMONSTRA SEU CARÁTER SOLIDÁRIO E SEU COMPROMISSO COM A COMUNIDADE ATRAVÉS DO PROJETO "FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ", QUE PROMOVE UMA FESTA DEDICADA AO DIA DAS CRIANÇAS. ESTA AÇÃO CONTÍNUA VAI ALÉM DO ASSISTENCIALISMO, REPRESENTANDO UM INVESTIMENTO NA ALEGRIA E NO BEM-ESTAR DA INFÂNCIA, FORTALECENDO VALORES DE CIDADANIA E GENEROSIDADE. PELO EXPOSTO, E CONSIDERANDO O MÉRITO INDISCUTÍVEL DE TAL AÇÃO, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE ESTA HOMENAGEM, NA EXPECTATIVA DE QUE SIRVA DE ESTÍMULO PARA OUTRAS INICIATIVAS SEMELHANTES. | Marina Leite, Nívea da Ingazeiras, Valdir do Balneário | 17/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 046/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A HENDDERSON MACÊDO TAVARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdir do Balneário | 03/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 045/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RAFAEL CAMPOS MACEDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdir do Balneário | 03/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSE ADAILTON DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdir do Balneário | 03/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdir do Balneário | 03/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ALAN DAVID SILVA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdir do Balneário | 03/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUMA GABRIELA PINTO DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdir do Balneário | 03/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 002/2025 | OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, EM NOME DO SECRETÁRIO MUNICIPAL WESLEY LEITE, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO SÃO JOÃO DE AURORA 2025, EM ESPECIAL DO 1º FESTIVAL JUNINO DE INGAZEIRAS, FORTALECENDO A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 13/08/2025 | Votação única | #e74c3c |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 001/2025 | OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS AMIGOS E MORADORES DE INGAZEIRAS – AFAMI, EM NOME DA REPRESENTANTE FABIANA TELES, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO SÃO JOÃO DE AURORA 2025, EM ESPECIAL DO 1º FESTIVAL JUNINO DE INGAZEIRAS, FORTALECENDO A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 13/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO P/ LEGISLATIVO COM PEDIDO DE URG.: 01/2025 | REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2025 EM QUE AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Legislativo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2025 | SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM A IDENTIFICAÇÃO, NA ENTRADA DOS SÍTIOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | José Valdir da Silva | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2025 | SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESTEJAM SEM, PARA TAL SUGIRO FAZER UM LEVANTAMENTO DESSES LOCAIS. | José Valdir da Silva | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |