| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2025 EM QUE INSTITUI A BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES JOÃO CARNEIRO DE AQUINO, JOSÉ VALDIR DA SILVA, LUCIMAR BERNARDO FERNANDES, ANA NIVEA GONÇALVES SANTOS BENICIO E YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM ANTE A HONROSA E RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO: ART. 157. A URGÊNCIA DISPENSA AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SALVO A DE NUMERO LEGAL E A DE PARECER, PARA QUE DETERMINADA PROPOSIÇÃO SEJA APRECIADA. §2º. A APRECIAÇÃO DA URGÊNCIA DEPENDERÁ DE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO ESCRITO, QUE SOMENTE SERÁ SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SE FOR APRESENTADO COM A NECESSÁRIA JUSTIFICATIVA E NOS SEGUINTES CASOS: III - 1/3 DOS (UM TERÇO) DOS VEREADORES. | Nívea da Ingazeiras; Marina Leite; Pretinho da Malhada Funda; Valdir do Balneário; Nininha do Sindicato | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 007/2025 | A SIGNATÁRIA ABAIXO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕEM A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA VIRTUAL NET, EM RECONHECIMENTO À SUA VALIOSA INICIATIVA SOCIAL. PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, A EMPRESA DEMONSTRA SEU CARÁTER SOLIDÁRIO E SEU COMPROMISSO COM A COMUNIDADE ATRAVÉS DO PROJETO "FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ", QUE PROMOVE UMA FESTA DEDICADA AO DIA DAS CRIANÇAS. ESTA AÇÃO CONTÍNUA VAI ALÉM DO ASSISTENCIALISMO, REPRESENTANDO UM INVESTIMENTO NA ALEGRIA E NO BEM-ESTAR DA INFÂNCIA, FORTALECENDO VALORES DE CIDADANIA E GENEROSIDADE. PELO EXPOSTO, E CONSIDERANDO O MÉRITO INDISCUTÍVEL DE TAL AÇÃO, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE ESTA HOMENAGEM, NA EXPECTATIVA DE QUE SIRVA DE ESTÍMULO PARA OUTRAS INICIATIVAS SEMELHANTES. | Marina Leite; Nívea da Ingazeiras; Valdir do Balneário; Nininha do Sindicato; Pretinho da Malhada Funda | 17/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 051/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUZIA RODRIGUES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 050/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO SALES PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato | 03/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE AURORA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE MEDIAÇÃO SOCIOESCOLAR COM EQUIPES MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº13.935/2019 PARA DESENVOLVER AÇÕES PARA MELHORIA DE QUALIDADE DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. FONTE DE FINANCIAMENTO PARA CUMPRIMENTO DA LEI ART.26-A DA LEI DO FUNDEB 14.276/21. | Nininha do Sindicato | 16/09/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JORGE LUIZ PEREIRA CORREIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato | 16/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A CICERO RAVINE LEITE ARAÚJO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato | 04/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FLÁVIA GONÇALVES MACÊDO TAVARES , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FLÁVIA GONÇALVES MACÊDO TAVARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2025 | QUE SEJA FEITA AÇÃO DE MANUTENÇÃO COM REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA LADEIRA DO SÍTIO GROSSOS. | Nininha do Sindicato | 19/08/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 002/2025 | OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, EM NOME DO SECRETÁRIO MUNICIPAL WESLEY LEITE, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO SÃO JOÃO DE AURORA 2025, EM ESPECIAL DO 1º FESTIVAL JUNINO DE INGAZEIRAS, FORTALECENDO A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. | Marina Leite; Pretinho da Malhada Funda; Valdir do Balneário; Nívea da Ingazeiras; Nininha do Sindicato | 13/08/2025 | Votação única | #e74c3c |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 001/2025 | OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS AMIGOS E MORADORES DE INGAZEIRAS – AFAMI, EM NOME DA REPRESENTANTE FABIANA TELES, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO SÃO JOÃO DE AURORA 2025, EM ESPECIAL DO 1º FESTIVAL JUNINO DE INGAZEIRAS, FORTALECENDO A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. | Marina Leite; Nívea da Ingazeiras; Pretinho da Malhada Funda; Valdir do Balneário; Nininha do Sindicato | 13/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART.1º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato | 13/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2025 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NOS TERMO DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESTE, INDICAR QUE SEJA FEITA UMA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE " CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR" LEI 452/2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. SUGERINDO A GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS. TENDO EM VISTA QUE HAVENDO CONTRATAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA REDUZIDA (20H), INFERIOR A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE OITO HORAS DIÁRIAS OU QUARENTA HORAS SEMANAIS É LICITO O PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL AO TEMPO TRABALHADO. CONFORME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 358 DA SDI -1 DO TST. | Cicero de Nequinho; Nininha do Sindicato | 11/03/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO P/ LEGISLATIVO COM PEDIDO DE URG.: 01/2025 | REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2025 EM QUE AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato; Nívea da Ingazeiras; Pretinho da Malhada Funda; Valdir do Balneário; Marina Leite | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Legislativo | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite; Aderlânio Macedo; Nininha do Sindicato; Gerismar | 13/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0193/2022 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DOS ACE E ACS. | Nininha do Sindicato | 13/12/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0024/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brasa do Povo; Silvio; Marina Leite; Nininha do Sindicato; Aderlânio Macedo | 12/12/2022 | 2º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0075/2022 | QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA, A RELAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO COM VAGAS EXISTENTES QUE SE DERAM POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO, FALECIMENTO E APOSENTADORIA. | Nininha do Sindicato | 29/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0180/2022 | QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA BARRAGEM DO SÍTIO COXÁ, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. NETO PINTO, A MESMA DÁ ACESSO A ESTÁTUA DO PE. CÍCERO, NO SERROTE DO DIAMANTE. | Nininha do Sindicato | 28/11/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0179/2022 | QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA O ANO LETIVO DE 2023, NO SENTIDO DE CRIAR UM “PROJETO PILOTO” DE ENSINO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Nininha do Sindicato | 28/11/2022 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022 | SEJA DELIBERADO EM PLENÁRIO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ (ADACE). | Marina Leite; Osasco; Silvio; Nininha do Sindicato | 07/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0167/2022 | QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A CLIMATIZAÇÃO DO ANEXO ESCOLAR DEP. LEÃO SAMPAIO, NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA. VISTO QUE ESTÁ INSUPORTÁVEL A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS NOS AMBIENTES DA ESCOLA, EM RAZÃO DA ALTA TEMPERATURA E DA GRANDE QUANTIDADE DE ALUNOS POR SALA DE AULA. | Gerismar; Nininha do Sindicato | 31/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0161/2022 | QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, HAJA VISTA QUE O MUNICÍPIO ESTÁ COM UMA DEMANDA ACENTUADA DE PACIENTE NECESSITANDO DESSE PROCEDIMENTO. | Nininha do Sindicato | 31/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0060/2022 | QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO, EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO), DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AOS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E COMBATE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL A COVID-19. | Nininha do Sindicato | 31/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0059/2022 | QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DA FOLHA DE INCENTIVO PMAQ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. | Nininha do Sindicato | 31/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 009/2022 | ERIVANDO CORREIA DA SILVA | Cicero de Nequinho; Marina Leite; Nininha do Sindicato; Osasco | 28/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 008/2022 | YANNE RAKEL FERREIRA DE CARVALHO | Marina Leite; Nininha do Sindicato; Osasco; Cicero de Nequinho | 28/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2022 | QUE SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022, Nº 019/2022, Nº 020/2022, Nº 023/2022, Nº 025/2022 E Nº 026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022, Nº 021/2022, Nº 022/2022 E Nº 024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite; Gerismar; Nininha do Sindicato; Osasco | 20/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 006/2022 | ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA | Osasco; Gerismar; Marina Leite; Nininha do Sindicato | 18/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 007/2022 | MESTRE ANTÔNIO PINTO FERNANDES. | Osasco; Marina Leite; Gerismar; Nininha do Sindicato | 18/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0148/2022 | QUE SEJA CONSTITUÍDA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI EM ANEXO. | Nininha do Sindicato; Cicero de Nequinho; Osasco | 17/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0147/2022 | QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES. TENDO EM VISTA QUE O SR. PREFEITO JÁ AUTORIZOU A CRIAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO PARA O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO | Nininha do Sindicato | 17/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0146/2022 | QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA VILA FREIRE, NA VIA PRINCIPAL, SENDO 01 (UM) DESSES EM FRENTE AO CLUBE. | Nininha do Sindicato | 17/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato | 17/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RODRIGO COSTAMANHA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato | 17/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0138/2022 | QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO REALIZE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO, COMO PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Nininha do Sindicato | 04/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0137/2022 | QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA LADEIRA DO SÍTIO GROSSOS, VISTO QUE JÁ EXISTEM VÁRIOS BURACOS E AS PEDRAS ESTÃO SE SOLTANDO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS VEÍCULOS. | Nininha do Sindicato | 04/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0136/2022 | QUE SEJA REALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA ESCOLA ROMÃO SABIÁ COM INTUITO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE À COMUNIDADE ESCOLAR. | Nininha do Sindicato | 04/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2022 EM QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DA “COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco; Marina Leite; Gerismar; Nininha do Sindicato | 23/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0020/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA “COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite; Nininha do Sindicato | 22/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0045/2022 | QUE A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO APRESENTEM UM PARECER JURÍDICO SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS DA CATEGORIA D E OPERADORES DE COMPUTADOR. | Nininha do Sindicato | 14/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 005/2022 | SEC. DE EDUCAÇÃO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE SE APRESENTARAM NO DIA 07 DE SETEMBRO | Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite; Gerismar | 13/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO À RAIMUNDA ALVES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato; Osasco; Gerismar | 12/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0125/2022 | QUE A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO APRESENTEM UM PARECER JURÍDICO SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS CATEGORIA D E OPERADOR DE COMPUTADOR | Nininha do Sindicato | 12/09/2022 | Retirado | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0124/2022 | QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA POR PARTE DOS ENGENHEIROS DO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA SEBASTIÃO ALVES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. NILTON LUNA. | Nininha do Sindicato | 12/09/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0123/2022 | QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE MAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS PARA DAR SUPORTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Nininha do Sindicato | 12/09/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0115/2022 | QUE SEJA REALIZADO O 1º DESPERTAR EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE AURORA NO DIA 05 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO O DIA DO EMPREENDEDOR. | Nininha do Sindicato | 30/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 004/2022 | PROJETO SEMEAR | Gerismar; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite | 30/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 003/2022 | JUNHIM DO ACORDEON | Gerismar; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite; Tania Macedo; Aderlânio Macedo | 30/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite | 16/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite | 16/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0030/2022 | QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTRATAR PROFESSORES DE APOIO COM O INTUITO DE DÁ SUPORTE NAS TURMAS DE CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: JOSÉ BATISTA DE LIMA (SÍTIO CREOULAS); LEÃO SAMPAIO (DISTRITO SANTA VITÓRIA); TARCÍSIO GONÇALVES (SÍTIO ANGICO/MALHADA FUNDA); FRANCISCO ANDRÉ DE FRAÇA (AGROVILA). | Nininha do Sindicato | 16/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0096/2022 | QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSALUBRIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DA POLICLÍNICA, FAZENDO COM QUÊ SEJA OBEDECIDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. | Nininha do Sindicato | 02/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0083/2022 | QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOFAIXA QUE INICIA-SE APÓS O BAIRRO ARAÇÁ, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSAM FAZER COOPER NO PERÍODO NOTURNO COM MAIS SEGURANÇA. | Nininha do Sindicato | 31/05/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0081/2022 | QUE SEJA IMPLANTADO O PISO SALARIAL DOS DENTISTAS E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL, BEM COMO, A CONVOCAÇÃO DOS DENTISTAS PARA O PSF DA SANTA CRUZ E DA CACHOEIRA, VISTO QUE A QUALQUER MOMENTO O MUNICÍPIO PODE SER DESCREDENCIADO E PERDER O RECURSO POR FALTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NESSAS UBS’S. | Nininha do Sindicato | 31/05/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0080/2022 | QUE SEJA CONVOCADO VIGIA DIURNO PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NA ESCOLA ROMÃO SABIÁ. | Nininha do Sindicato | 31/05/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marina Leite; Nininha do Sindicato; Brasa do Povo; Aderlânio Macedo; Silvio; Daniel Gustavo | 17/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 001/2022 | MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE | Gerismar; Nininha do Sindicato; Tania Macedo; Marina Leite | 17/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0063/2022 | QUE SEJA CONVOCADO DOIS AUXILIARES DE SERVIÇOS PARA A E.E.I.F ANTÔNIO LANDIM DE MACEDO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS A EQUIPE DE LIMPEZA DA ESCOLA ESTÁ INSUFICIENTE PARA PROMOVER A LIMPEZA DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA, BEM COMO PREPARAR A MERENDA DOS ALUNOS. COMO TAMBÉM A CONVOCAÇÃO DE UM VIGIA DIURNO, EXISTE TAMBÉM RELATOS QUE DURANTE ESSE PERÍODO NÃO TEM CONTROLE COM A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. | Nininha do Sindicato | 03/05/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0060/2022 | QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TOPOGRÁFICO NA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES, E POSTERIORMENTE EFETIVADO O REPARO INDICADO PELO ESTUDO PARA QUÊ SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA GERADO NO PERÍODO CHUVOSO. AO OCORRER CHUVAS, A RUA FICA EM ESTADO DE ALAGAMENTO E ESCOANDO A ÁGUA DENTRO DAS CASAS, ALÉM DE PREJUDICAR CAUSA TRANSTORNOS AOS MORADORES. | Nininha do Sindicato | 03/05/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0052/2022 | DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº01/2022 E RESOLUÇÃO Nº04/2022 DO CESAU/CE (CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ) DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (EM ANEXO), QUE SEJA FEITO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO E CONSEQUENTEMENTE SUA APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INDICANDO QUAIS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE TERÃO DIREITO AO RATEIO EM PARCELA ÚNICA NO VALOR DE 30% DO VALOR REPASSADO PELO FUNDES (FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE) AO MUNICÍPIO COMO INCENTIVO A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL AO COVID-19. E QUE APÓS SEGUIR OS REFERIDOS TRÂMITES, SEJA ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL. | Nininha do Sindicato | 18/04/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0044/2022 | QUE SEJA FEITO ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE AINDA SE ENCONTRA COM O SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. | Nininha do Sindicato | 05/04/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0043/2022 | QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA, NO CENTRO DA CIDADE. | Nininha do Sindicato | 05/04/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0010/2022 | INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 11% PARA OS SELECIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS COM O PERCENTUAL DE AUMENTO 33,24%. | Nininha do Sindicato | 05/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0045/2022 | QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DAS LEIS SANCIONADAS AOS CORREIOS SEMPRE QUE HOUVER DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. | Nininha do Sindicato | 05/04/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº007/2022 EM QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite | 15/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0034/2022 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. | Nininha do Sindicato | 15/03/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0033/2022 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MARTINS, PASSANDO PELO SÍTIO VÁRZEA DE PEDRA ATÉ CHEGAR NA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES, ESSSE TRECHO É ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E FICA INTRANSITÁVEL NO PERÍODO DE INVERNO. | Nininha do Sindicato | 15/03/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0029/2022 | COM O ADVENTO DA LEI MUNICIPAL 446/2021 QUE IMPLANTA O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS, INDICO A GESTOR MUNICIPAL ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 378/2020 ESTENDENDO O DIREITO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 50% PARA OS SERVIDORES QUE POSSUA SOB SUA GUARDA, FILHOS QUE REQUEIRAM CUIDADOS DE REABILITAÇÃO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIA SECUNDÁRIAS, TRATAMENTO E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS. | Nininha do Sindicato | 02/03/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0001/2022 | QUANTITATIVO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA, FÍSICA E MENTAL POR CADA POLO ESCOLAR. | Marina Leite; Nininha do Sindicato | 11/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2022 | QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. | Nininha do Sindicato; Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Daniel Gustavo; Gerismar; Aderlânio Macedo; Osasco; Tania Macedo; Silvio; Budu; Marina Leite | 01/02/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2022 | QUE SEJA REALIZADA UMA ATUALIZAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº264/2017, EM QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO”. VISTO QUE A MESMA MERECE UMA ATUALIZAÇÃO NAS NOMENCLATURAS DE ALGUNS CARGOS, BEM COMO UMA ATUALIZAÇÃO SALARIAL. POIS, A MAIORIA DOS CARGOS ESTÃO RECEBENDO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. | Nininha do Sindicato | 01/02/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2022 | QUE SEJA FEITO O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS N95 E PFF2 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. TENDO EM VISTA QUE O USO DESSAS MÁSCARAS PASSARAM A SER OBRIGATÓRIAS PARA OS TRABALHADORES QUE TEM CONTATO COM O PÚBLICO, DESDE 24 DE JANEIRO DE 2022. A POSIÇÃO É COMPARTILHADA PELO MPCE E PELA OAB SEÇÃO CEARÁ AO CONSIDERAR QUE A MÁSCARA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). | Nininha do Sindicato | 01/02/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO MESA DIRETORA: /2021 | REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024. | Nininha do Sindicato | 24/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 004/2021 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0037/2021 | Nininha do Sindicato | 14/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0249/2021 | QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO, BEM COMO SEJA FEITO RECOLHIMENTO DESSES RESÍDUOS PELO TRANSPORTE DA LIMPEZA PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA MADEIREIRA PARAENSE NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | Nininha do Sindicato | 02/12/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0248/2021 | QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS NÍVEIS ALFABETIZADOS, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. COM O PROPÓSITO DE DÁ SEQUENCIA AO ESTUDO E ELABORAÇÃO DO PCCR. | Nininha do Sindicato | 02/12/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0247/2021 | PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO. | Budu; Aderlânio Macedo; Osasco; Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Cicero de Nequinho; Tania Macedo; Gerismar; Brasa do Povo; Silvio | 30/11/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0243/2021 | QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI PARA CÂMARA ATUALIZANDO OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº90/2013. | Nininha do Sindicato | 18/11/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0242/2021 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE, FICA LOCALIZADA ATRÁS DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES. | Nininha do Sindicato | 18/11/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0225/2021 | PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS POPULARES. | Nininha do Sindicato | 14/10/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0219/2021 | QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE TODAS AS SECRETARIAS, OS QUE RECEBEM R$1000,00 (MIL REAIS) PASSEM A RECEBER R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. TENDO EM VISTA QUE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 173/2020 NÃO FAZ NENHUMA VEDAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO SALARIAL AO MÍNIMO VIGENTE. | Nininha do Sindicato | 05/10/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0025/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite; Nininha do Sindicato | 30/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0216/2021 | QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES IMEDIATAMENTE NA FOLHA DOS 70% DO FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14113/2020. | Nininha do Sindicato | 30/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0212/2021 | QUE O MUNICÍPIO ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR A TESTAGEM DOS PROFESSORES E SERVIDORES DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO QUE RETORNARÃO AS AULAS PRESENCIAIS, MANTENDO ESSA TESTAGEM PERIODICAMENTE, JUNTAMENTE COM A COMPRA DE EPI’S PARA ESSES PROFISSIONAIS, VISANDO A MAIOR PREVENÇÃO CONTRA A COVID 19. | Nininha do Sindicato | 30/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0033/2021 | O PLANO DE ROTAMADA DAS AULAS PRESENCIAIS. | Nininha do Sindicato | 30/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Silvio; Marina Leite | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0200/2021 | QUE SEJAM FEITAS LOMBADAS NA RUA SEBASTIÃO ALVES, NO TRECHO EM QUE FOI CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO RECENTEMENTE. | Nininha do Sindicato | 16/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 0002/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Silvio; Marina Leite | 15/09/2021 | 2º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0190/2021 | QUE SEJAM IMPLANTADOS AÇÕES E PROJETOS EDUCACIONAIS PARA TRABALHAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS A RECUPERAÇÃO DOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO. PODENDO SER ATRAVÉS DE TEMPO INTEGRAL (CONTRA TURNO) COM REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES. TENDO EM VISTA QUE PRECISAMOS SUPERAR AS PERDAS QUE OS ALUNOS TIVERAM DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. | Nininha do Sindicato | 01/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0189/2021 | QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI EM QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DA REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA. | Nininha do Sindicato | 01/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0185/2021 | QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DE TDAH, DISLEXIA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, ATRASO MENTAL, DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM E SÍNDROME DE RETT NA LEI MUNICIPAL 363/2019 QUE INSTITUI O NAAF, NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES. BEM COMO SUGERE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE. | Nininha do Sindicato | 19/08/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2021 | QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO AURICÉLIO FERNANDES. | Nininha do Sindicato | 18/08/2021 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0023/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL UMA CÓPIA DO PARECER JURIDICO Nº 29/2021 QUE TRATA DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, BEM COMO TODOS OS PARECER JURIDICOS EMITIDOS COM ESSA MESMA FINALIDADE. | Nininha do Sindicato | 06/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0174/2021 | QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA, ESTÃO FALTANDO POUCOS METROS PARA O TÉRMINO DA RUA. | Nininha do Sindicato | 05/08/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0022/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL UMA RELAÇÃO DAS CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS QUE ATUALMENTE FAZEM JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM AS RESPECTIVAS LEIS QUE AUTORIZAM O PAGAMENTO. | Nininha do Sindicato | 05/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0160/2021 | QUE O EXECUTIVO ENVIE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O AUXÍLIO TRANSPORTE, DE NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS REALIZADAS COM TRANSPORTE MUNICIPAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE OS DESLOCAMENTOS DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA OS LOCAIS DE TRABALHO E VICE VERSA, CONFORME O ANEXO. | Nininha do Sindicato | 04/08/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0154/2021 | QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO VÁRZEA DE PEDRA, DEVIDO O POÇO JÁ EXISTENTE NA LOCALIDADE TER DIMINUÍDO A VAZÃO E POSTERIORMENTE SECADO TOTALMENTE. | Nininha do Sindicato | 17/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0150/2021 | QUE SEJA CONFECCIONADO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA TODOS OS SERVIDORES DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO CONTENDO FOTO, NOME E CARGO QUE OCUPA; E QUE A UTILIZAÇÃO SEJA EFETIVADO NA CULTURA ORGANIZACIONAL, PASSANDO ASSIM UMA IMAGEM POSITIVA DANDO CREDIBILIDADE E PROFISSIONALISMO, ALÉM DA FACILIDADE DE SEREM RECONHECIDOS PELOS MUNÍCIPES. | Nininha do Sindicato | 15/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0149/2021 | QUE SEJA ADQUIRIDO FARDAMENTO PADRONIZADO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POIS AGREGARÁ VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUXILIANDO NA IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE, GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE AO TRABALHO REALIZADO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. | Nininha do Sindicato | 15/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0146/2021 | QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM O OBJETIVO DA INCLUSÃO DO CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SEJA INSTITUÍDO A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MÊS DE MARÇO DE TODOS OS ANOS. | Nininha do Sindicato | 14/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0142/2021 | QUE SEJA IMPLANTADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO (40%) AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNÍCIPIO QUE ESTEJAM DIRETAMENTE ATUANDO NAS ATIVIDADES REFERENTES À COVID-19 PELO PERÍODO EM QUE DURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO 543/2020, QUE SE ESTENDE, NO MOMENTO, ATÉ 31/06/2021. | Nininha do Sindicato | 07/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0141/2021 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL CASAS POPULARES. | Nininha do Sindicato | 02/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0137/2021 | QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS E EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 EM AURORA, AO LADO DA CICLOFAIXA NA CE-288. | Budu; Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Daniel Gustavo; Gerismar; Aderlânio Macedo; Nininha do Sindicato; Osasco; Tania Macedo; Silvio; Marina Leite | 02/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0019/2021 | INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. | Budu; Marina Leite; Silvio; Tania Macedo; Osasco; Nininha do Sindicato; Aderlânio Macedo; Gerismar; Daniel Gustavo; Cicero de Nequinho; Brasa do Povo | 02/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0130/2021 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI PARA GRATIFICAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS, TENDO EM VISTA A ESTIMULAÇÃO AOS AVANÇOS NA APRENDIZAGEM. CONSIDERANDO QUE A LEI FEDERAL DO “NOVO FUNDEB” É COMPOSTA POR RECEITAS DE RECURSOS DIRECIONADOS AS REDES QUE CUMPREM INDICADORES DE MELHORIA DE APRENDIZAGEM. | Nininha do Sindicato | 13/05/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2021 | REQUERER PARTICIPAÇÃO PARA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR E EXPEDIR PARECER SOBRE LDO. | Nininha do Sindicato | 13/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2021 | POLO UNINTA/FACSU | Osasco; Daniel Gustavo; Marina Leite; Nininha do Sindicato | 13/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0122/2021 | QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE PARA QUE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS SEJAM REALIZADOS DENTRO DO MÊS CORRIDO CONFORME VEM OCORRENDO COM AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DAS DEMAIS SECRETARIAS. QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE PARA QUE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS SEJAM REALIZADOS DENTRO DO MÊS CORRIDO CONFORME VEM OCORRENDO COM AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DAS DEMAIS SECRETARIAS. | Nininha do Sindicato | 12/05/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0121/2021 | QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL, DENOMINADO MARIA DA PENHA, DIRECIONADOS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Nininha do Sindicato; Marina Leite | 12/05/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0111/2021 | QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO FURTUOSO PARA FUNCIONAR COMO PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO. | Nininha do Sindicato | 29/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0110/2021 | REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, DESTINADO A FORMAÇÃO TÉCNICA DOS ACE (AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS) E ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) TUDO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 3.241/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COM O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PUBLICADO EM 01 DE 28 DE ABRIL DE 2021. | Nininha do Sindicato | 29/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PL 2564/2021. | Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Daniel Gustavo; Gerismar; Aderlânio Macedo; Nininha do Sindicato; Osasco; Tania Macedo; Silvio; Budu; Marina Leite | 27/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0097/2021 | QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS BARRAGENS DO RIO SALGADO, QUAIS SEJAM: - BARRAGEM DO RIO SALGADO EM TROPAS, QUE MELHORARÁ O ACESSO A TROPAS, BOA VISTA, VOLTA, PACOTE, MORRO DOURADO, CABRITO E ADJACÊNCIAS. - BARRAGEM DE SANTA CRUZ, QUE MELHORARÁ O ACESSO A ESPINHEIROS, PATOS, PAVÃO, CATOLÉ E ADJACÊNCIAS. - BARRAGEM DE CALUMBI (GERALDO LEITE), QUE MELHORARÁ O ACESSO AO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, GITIRANA, SACO E ADJACÊNCIAS. | Osasco; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Gerismar; Silvio; Budu; Daniel Gustavo | 20/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0093/2021 | QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO SÍTIO BARRACAS NO TRECHO QUE LIGA DA CASA DE CÍCERO DE ENOQUE ATÉ A CASA DE LALÁ MOTO TÁXI. | Nininha do Sindicato | 15/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0092/2021 | QUE SEJA CRIADA UMA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19. | Osasco; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Gerismar; Silvio; Budu; Daniel Gustavo | 15/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0091/2021 | QUE SEJA INSTITUÍDO, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, UM GRUPO DE TRABALHO – GT, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO NOSSO MUNICÍPIO. | Osasco; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Budu; Silvio; Gerismar; Daniel Gustavo | 15/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0090/2021 | QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS PROFESSORES, COM O PROPÓSITO DE REFORMULAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PCCS/MAG (LEI MUNICIPAL Nº 193/2015). | Nininha do Sindicato; Marina Leite; Silvio; Gerismar; Budu; Osasco; Daniel Gustavo | 15/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0082/2021 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO TRAPIÁ PARA FUNCIONAR COMO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO. | Nininha do Sindicato | 15/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0062/2021 | QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OFERTE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO AOS DOCENTES EM EXERCÍCIO, AUXILIANDO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO O USO DE RECURSOS E FERRAMENTAS DIGITAIS PARA GERIR AULAS REMOTAS, CAPACITANDO O EDUCADOR NA PRODUÇÃO DE VÍDEO AULAS E OUTROS RECURSOS INTERATIVOS. CONSIDERANDO QUE A LEI MUNICIPAL 193/2015 PCCS/MAG, NO ARTIGO 27 PARÁGRAFO 2º PREVÊ RECURSOS DAS RECEITAS ANUAIS DO FUNDEB PARA PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR. | Nininha do Sindicato | 18/03/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0061/2021 | QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DAS DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS AOS MUNÍCIPES CADASTRADOS OU NÃO, NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, MEDIANTE A COMPROVAÇÃO DA JUSTA E REAL NECESSIDADE, ENQUANTO DURAR A CRISE SANITÁRIA E HUMANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | Nininha do Sindicato | 18/03/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0052/2021 | QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, REFERENTE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. | Nininha do Sindicato | 03/03/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0009/2021 | INSTITUI A CRIACAO DA COMENDA "MULHERES QUE INSPIRAM" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Nininha do Sindicato; Marina Leite | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2021 | QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIXAR ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. | Nininha do Sindicato | 05/02/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2021 | QUE O EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A EFETIVAÇÃO DA PROGRESSÃO DOS PROFESSORES QUE DE ACORDO COM O ART. 20 PARAGRÁFO 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 193/2015 DEVE SER EFETIVADA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 COM 2,5%. TENDO EM VISTA QUE PROMOÇÕES E PROGRESSÕES NÃO SERÃO AFETADOS PEA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 173/2020. | Nininha do Sindicato | 04/02/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0002/2021 | INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Marina Leite; Nininha do Sindicato; Brasa do Povo; Silvio; Osasco; Daniel Gustavo | 04/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2021 | QUE O MUNICÍPIO DE AURORA ACIONE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JUNTAMENTE COM OS ADVOGADOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PARA QUE SEJA DADO PROCEDIMENTO NA AÇÃO, SOLICITANDO OS VALORES INCONTROVERSOS DEVIDOS E JÁ RECONHECIDOS PELA UNIÃO NO VALOR APROXIMADO DE R$26.000.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES), BEM COMO A ADOÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS QUANTO AO PROCESSO DA AÇÃO EM RELAÇÃO AOS VALORES AINDA DISCUTIDOS NO VALOR APROXIMADO DE R$18.000.000,000 (DEZOITO MILHÕES). | Nininha do Sindicato | 03/02/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2021 | EXMA SRA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS O PERÍODO DE PANDEMIA E NA AUSÊNCIA DE DECRETOS DE ISOLAMENTO SOCIAL, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS O PCCS PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA. | Nininha do Sindicato | 03/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0001/2021 | AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite; Nininha do Sindicato; Osasco; Daniel Gustavo; Brasa do Povo; Silvio | 01/02/2021 | Votação única | #16a085 |