| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| EMENDA ADITIVA: 0001/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025 | Marina Leite | 02/12/2025 | Leitura | #e67e22 |
| EMENDA ADITIVA: 0001/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 | Marina Leite | 02/12/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 020/2025 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO RELATIVO A FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE DESCANSO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO RELATIVO A FERIADOS CIVIS OU RELIGIOSOS, QUANDO ESTES RECAÍREM EM DIAS ÚTEIS, PARA DATAS QUE PERMITAM A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE DESCANSO DOS SERVIDORES, DESDE QUE RESPEITADOS OS LIMITES ESTABELECIDOS NESTA LEI. ART. 2º A TRANSFERÊNCIA PREVISTA NO ART. 1º PODERÁ OCORRER QUANDO: I – O FERIADO COINCIDIR COM OS DIAS DO MEIO DA SEMANA (TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA E QUINTA-FEIRA) PODENDO O PONTO FACULTATIVO SER TRANSFERIDO PARA A SEXTA-FEIRA OU SEGUNDA-FEIRA DA MESMA SEMANA, RESPECTIVAMENTE, DE MODO A FORMAR PERÍODO CONTÍNUO DE DESCANSO; II – HOUVER DOIS FERIADOS NA MESMA SEMANA, PODENDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALOCAR O PONTO FACULTATIVO PREVISTO PARA OS DIAS, DESDE QUE O REPOSICIONAMENTO RESULTE EM MELHOR ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO E MAIOR PERÍODO DE REPOUSO AOS SERVIDORES. ART. 3º A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO SERÁ FORMALIZADA POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO, DEVENDO SER OBSERVADOS: I – O INTERESSE PÚBLICO; II – A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS; III – A PRESERVAÇÃO DO ATENDIMENTO MÍNIMO INDISPENSÁVEL À POPULAÇÃO. ART. 4º É VEDADA A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO: I – PARA SEMANAS ANTERIORES ÀQUELA EM QUE O FERIADO OFICIALMENTE OCORRE; II – PARA SEMANAS POSTERIORES ÀQUELA DESTINADA À COMEMORAÇÃO OFICIAL DO FERIADO; III – PARA DATAS QUE DESCARACTERIZEM A NATUREZA COMEMORATIVA OU HISTÓRICA DO FERIADO. PARÁGRAFO ÚNICO. EM TODAS AS HIPÓTESES, PERMANECE INALTERADA A DATA OFICIAL DO FERIADO, SENDO ESTA APENAS OBJETO DE PONTO FACULTATIVO TRANSFERIDO, E NÃO DE MUDANÇA DE CELEBRAÇÃO LEGAL. ART. 5º ESTA LEI NÃO ALTERA O REGIME DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, QUE DEVERÃO FUNCIONAR CONFORME ESCALAS E REGULAMENTAÇÕES ESPECÍFICAS PRÓPRIAS. ART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AURORA – CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2025. YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES | Marina Leite | 02/12/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2025 EM QUE INSTITUI A BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES JOÃO CARNEIRO DE AQUINO, JOSÉ VALDIR DA SILVA, LUCIMAR BERNARDO FERNANDES, ANA NIVEA GONÇALVES SANTOS BENICIO E YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM ANTE A HONROSA E RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO: ART. 157. A URGÊNCIA DISPENSA AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SALVO A DE NUMERO LEGAL E A DE PARECER, PARA QUE DETERMINADA PROPOSIÇÃO SEJA APRECIADA. §2º. A APRECIAÇÃO DA URGÊNCIA DEPENDERÁ DE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO ESCRITO, QUE SOMENTE SERÁ SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SE FOR APRESENTADO COM A NECESSÁRIA JUSTIFICATIVA E NOS SEGUINTES CASOS: III - 1/3 DOS (UM TERÇO) DOS VEREADORES. | Nívea da Ingazeiras; Marina Leite; Pretinho da Malhada Funda; Valdir do Balneário; Nininha do Sindicato | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 016/2025 | INSTITUI A BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite | 17/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 007/2025 | A SIGNATÁRIA ABAIXO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕEM A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA VIRTUAL NET, EM RECONHECIMENTO À SUA VALIOSA INICIATIVA SOCIAL. PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, A EMPRESA DEMONSTRA SEU CARÁTER SOLIDÁRIO E SEU COMPROMISSO COM A COMUNIDADE ATRAVÉS DO PROJETO "FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ", QUE PROMOVE UMA FESTA DEDICADA AO DIA DAS CRIANÇAS. ESTA AÇÃO CONTÍNUA VAI ALÉM DO ASSISTENCIALISMO, REPRESENTANDO UM INVESTIMENTO NA ALEGRIA E NO BEM-ESTAR DA INFÂNCIA, FORTALECENDO VALORES DE CIDADANIA E GENEROSIDADE. PELO EXPOSTO, E CONSIDERANDO O MÉRITO INDISCUTÍVEL DE TAL AÇÃO, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE ESTA HOMENAGEM, NA EXPECTATIVA DE QUE SIRVA DE ESTÍMULO PARA OUTRAS INICIATIVAS SEMELHANTES. | Marina Leite; Nívea da Ingazeiras; Valdir do Balneário; Nininha do Sindicato; Pretinho da Malhada Funda | 17/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 015/2025 | INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL, TURÍSTICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA APOIO A EVENTOS DE ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite | 17/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 058/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARCIAL FERREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 013/2025 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA LIMPEZA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA ITINERANTE DE OBJETOS EM DESUSO DURANTE TODO O ANO. | Marina Leite | 06/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 012/2025 | DENOMINA A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ. | Marina Leite | 06/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 011/2025 | DENOMINA O PÁTIO DE EVENTOS DO CASARÃO RUY DO CEARÁ DE FRANCISCA DE FRANÇA - TIQUINHA. | Marina Leite | 06/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO CORREIA FRANCELINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite | 04/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ AGAMENON SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FERNANDO HENRIQUE FIGUEREDO SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JAILSON FERREIRA MATEUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 002/2025 | OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, EM NOME DO SECRETÁRIO MUNICIPAL WESLEY LEITE, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO SÃO JOÃO DE AURORA 2025, EM ESPECIAL DO 1º FESTIVAL JUNINO DE INGAZEIRAS, FORTALECENDO A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. | Marina Leite; Pretinho da Malhada Funda; Valdir do Balneário; Nívea da Ingazeiras; Nininha do Sindicato | 13/08/2025 | Votação única | #e74c3c |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 001/2025 | OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS AMIGOS E MORADORES DE INGAZEIRAS – AFAMI, EM NOME DA REPRESENTANTE FABIANA TELES, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO SÃO JOÃO DE AURORA 2025, EM ESPECIAL DO 1º FESTIVAL JUNINO DE INGAZEIRAS, FORTALECENDO A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. | Marina Leite; Nívea da Ingazeiras; Pretinho da Malhada Funda; Valdir do Balneário; Nininha do Sindicato | 13/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2025 | QUE SEJA CONSERTADO O ESGOTO ENTRE A RUA RAIMUNDO SARAIVA DE SOUZA E A RUA SEBASTIÃO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO JOÃO ANTÔNIO DE MACÊDO. | Marina Leite | 05/08/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 024/2025 | QUAL A VIABILIDADE FINANCEIRA DE SER CONCEDIDO PELA GESTÃO MUNICIPAL UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% AOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, SEMELHANTE A GRATIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS? | Marina Leite | 05/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 067/2025 | QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO DA RUA MANOEL ALVES DE LIRA, NO BAIRRO JOÃO ANTÔNIO DE MACÊDO. | Marina Leite | 05/08/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO P/ LEGISLATIVO COM PEDIDO DE URG.: 01/2025 | REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2025 EM QUE AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nininha do Sindicato; Nívea da Ingazeiras; Pretinho da Malhada Funda; Valdir do Balneário; Marina Leite | 19/02/2025 | Encaminhado Ao Legislativo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 | QUE O MUNICÍPIO PUBLIQUE O EDITAL QUE TRATA DO INCENTIVO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE INCENTIVAR A CULTURA DO BLOCO DE RUA NA NOSSA CIDADE. | Marina Leite | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DOS VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA. | Marina Leite | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE OU BASE LEGAL PARA A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO SER DESEMPENHADA POR UM SERVIDOR COMISSIONADO. | Marina Leite | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 010/2025 | INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | Marina Leite | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DA VILA PAULO GONÇALVES, SOLICITO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS JUNTO À ENEL PARA QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O REPARO NA ILUMINAÇÃO QUE LIGA A PONTE À REFERIDA LOCALIDADE. | Marina Leite | 12/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | QUE SEJA REPARADO O MAIS URGENTE POSSÍVEL O BURACO NA ENTRADA DA CIDADE PELO BAIRRO ARAÇÁ. | Marina Leite | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA PRAÇA DA MATRIZ, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LOCAL. | Marina Leite | 05/02/2025 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0025/2022 | DENOMINA A RUA RICARDO DE SOUZA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. | Marina Leite | 14/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite; Aderlânio Macedo; Nininha do Sindicato; Gerismar | 13/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0081/2022 | QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA QUAL A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL, NA FORMA DE 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022. | Marina Leite | 13/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0080/2022 | QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DE TODO PROCESSO DE ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”. | Marina Leite | 13/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0024/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brasa do Povo; Silvio; Marina Leite; Nininha do Sindicato; Aderlânio Macedo | 12/12/2022 | 2º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0184/2022 | QUE SEJA DOADO UM TRANSPORTE À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA – ADACE, A SER UTILIZADO NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO. | Marina Leite | 07/12/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0183/2022 | QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA DE CUSTO PARA O ARTISTA, ARTESÃO E MÚSICO WEVERTON SOARES DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DE CURSO PREPARATÓRIO DE CONSERTO, AFINAÇÃO E CONFECÇÃO DE SANFONAS NA ITÁLIA, PROPORCIONANDO PELA ACCORDION CRAFT ACADEMY, RENOMADA ESCOLA DE PROFISSIONAIS DO ACORDEON. | Marina Leite | 01/12/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0023/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, O MÊS DO "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO A AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS. | Marina Leite | 29/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0079/2022 | QUE SEJA INFORMADO COMO SE DÁ O FUNCIONALISMO DO MATADOURO MUNICIPAL. DE FORMA MINUCIOSA, DE MODO QUE SEJA INFORMADO: O HORÁRIO QUE É EXECUTADA A MATANÇA, A FORMA COMO É REALIZADA TAL EXECUÇÃO, SE HÁ REFRIGERADOR NO LOCAL, QUAIS AS MEDIDAS HIGIÊNICAS ADOTAS, OS EPI’S UTILIZADOS PELOS SERVIDORES E QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA TAMBÉM A RELAÇÃO COM OS NOMES E FUNÇÕES DO SERVIDORES. | Marina Leite; Budu; Tania Macedo | 29/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0071/2022 | QUE SEJA INFORMADO O IMPACTO FINANCEIRO CAUSADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO. | Marina Leite | 14/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0177/2022 | QUE O QUEBRA MOLA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA MATRIZ E DO SUPERMERCADO GONÇALVES, NO CENTRO DA CIDADE, SEJA PINTADO NAS CORES DA BANDEIRA LGBTQIA+, EM FAVOR DA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E SEXUALIDADE. | Marina Leite | 14/11/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0176/2022 | QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA CONJUNTO HABITAT, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES. | Marina Leite | 14/11/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0174/2022 | QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA PAULO TAVARES DA CRUZ, LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES. | Marina Leite | 14/11/2022 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0068/2022 | QUE SEJA ENVIADO O DISPOSITIVO LEGAL QUE CRIA A CONTROLADORIA/ CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ART. 31 DA CF E O ART. 59 DA LC N° 101/2000. | Marina Leite | 14/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022 | SEJA DELIBERADO EM PLENÁRIO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ (ADACE). | Marina Leite; Osasco; Silvio; Nininha do Sindicato | 07/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0164/2022 | QUE SEJA ATENDIDO O QUE DISPÕE A LEI Nº 461/2022, NO QUE SE TANGE O PODER EXECUTIVO, AFIXANDO EM LOCAIS VISÍVEIS AO PÚBLICO, AVISOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO. | Marina Leite | 31/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0163/2022 | QUE SEJA REALIZADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 419/2022, A FIM DE QUE OS PRATICANTES DE ESPORTES SEJAM INFORMADOS ACERCA DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO PARA RECEBER A BOLSA ESPORTE, NO INTUITO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE EM NOSSO MUNÍCIPIO. | Marina Leite | 31/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0162/2022 | QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA. | Marina Leite | 31/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0063/2022 | QUE SEJA ENVIADO TODO PROCESSO LICITATÓRIO, SEUS DEVIDOS PAGAMENTOS COM DOCUMENTAÇÃO DE MEDIÇÕES DA EMPRESA PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, DO EXERCÍCIO DE 2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESSE MUNICÍPIO. | Marina Leite | 31/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0062/2022 | QUE SEJA ENVIADO O VALOR DO MONTANTE DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO E QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA EFETUAR COBRANÇA. | Marina Leite | 31/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0061/2022 | QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO AO NOVO RECURSO DISPONIBILIZADO PARA A INFORMATIZAÇÃO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS ODONTOLÓGICOS – CEO. SEGUNDO A PASTA, O INCENTIVO SERVIRÁ PARA IMPLEMENTAR DE FORMA EFICIENTE O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC, CUJA VERSÃO 5.0 INCLUÍ OS CEOS. ASSIM, O ESPECIALISTA DO CEO PODE DAR CONTINUIDADE A UM ATENDIMENTO INICIADO POR UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONFORME PREVÊ O MANUAL, PARA RECEBER O INCENTIVO, O GESTOR DEVE CADASTRAR UMA PROPOSTA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO SISTEMA DE PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (SISPROFNS) ATÉ O DIA 04 DE NOVEMBRO. | Marina Leite | 31/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 011/2022 | EMENDA SUBSTITUTIVA Nº02/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0029/2022 | Marina Leite | 31/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 003/2022 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022 | Marina Leite | 31/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 010/2022 | EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – EXECUTIVO N° 0029/2022 | Marina Leite | 31/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 003/2022 | EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022 | Marina Leite | 31/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 009/2022 | ERIVANDO CORREIA DA SILVA | Cicero de Nequinho; Marina Leite; Nininha do Sindicato; Osasco | 28/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 008/2022 | YANNE RAKEL FERREIRA DE CARVALHO | Marina Leite; Nininha do Sindicato; Osasco; Cicero de Nequinho | 28/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2022 | QUE SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022, Nº 019/2022, Nº 020/2022, Nº 023/2022, Nº 025/2022 E Nº 026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022, Nº 021/2022, Nº 022/2022 E Nº 024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite; Gerismar; Nininha do Sindicato; Osasco | 20/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0055/2022 | QUE SEJA INFORMADA A RAZÃO PELO QUAL ESTÁ SENDO COBRADA TAXA MUNICIPAL AOS MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO MUNICIPAL, CONTUDO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 O MUNICÍPIO NÃO PODE COBRAR QUALQUER TIPO DE TAXA EXTRA DOS MICROEMPREENDEDORES, SEJA EM RELAÇÃO A INSCRIÇÃO MUNICIPAL, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, RENOVAÇÃO DE ALVARÁ, LICENÇA, ENCERRAMENTO DA EMPRESA OU AINDA EM RELAÇÃO AOS ÓRGÃOS SINDICAIS E DE REGULAMENTAÇÃO. | Marina Leite | 18/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0054/2022 | QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DO FUNDO GERAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO PERÍODO DE 01/10/2022 A 31/10/2022. | Marina Leite | 18/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0053/2022 | QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE 1,5% (UM VÍRGULA CINCO POR CENTO) AOS PROFESSORES QUE ATUAM NAS TURMAS COM INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADE EDUCACIONAIS ESPECIAIS. HAJA VISTA QUE A LEI N° 193/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, NÃO EXCLUI O DIREITO DE OFERTAR GRATIFICAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE CUIDADOR, NEM TAMPOUCO A LEI DOS CUIDADORES (LEI N° 003/2022) ANULA ESSA GRATIFICAÇÃO. | Marina Leite | 18/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 006/2022 | ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA | Osasco; Gerismar; Marina Leite; Nininha do Sindicato | 18/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 007/2022 | MESTRE ANTÔNIO PINTO FERNANDES. | Osasco; Marina Leite; Gerismar; Nininha do Sindicato | 18/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0157/2022 | QUE SEJA DIVULGADA COM BREVIDADE PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES EM ALUSÃO AO DIA DO MUNICÍPIO PARA QUE OS COMERCIANTES E LOJISTAS POSSAM SE PROGRAMAR PARA O EVENTO. | Marina Leite | 18/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0156/2022 | QUE SEJA FEITO UM CALENDÁRIO TRIMESTRAL DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE DE NOSSA CIDADE PARA SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS EQUIPES | Marina Leite | 18/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0155/2022 | QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS LIVROS DE ESCRITORES DE NOSSA CIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE INCENTIVAR A LEITURA E A VALORIZAÇÃO DOS NOSSOS ESCRITORES. | Marina Leite | 18/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUÍS ALBERTO LEITE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite | 17/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 33/2022 | 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 | Marina Leite | 06/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSEFA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite | 04/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite | 04/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0048/2022 | QUE SEJA ENVIADO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, INDICANDO AS LEIS QUE INSTITUÍRAM AS DATAS OFICIAIS. | Marina Leite | 04/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0141/2022 | QUE SEJA IMPLANTADO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS E DOS ODONTÓLOGOS; QUE SEJA REGULARIZADO O SALÁRIO DOS PROFESSORES QUE POSSUEM AMPLIAÇÃO E OS QUE SÃO CONTRATADOS PELO PROCESSO SELETIVO; QUE SEJA REGULARIZADO O SALÁRIO DOS SERVIDORES (CONTRATADOS MEDIANTE PORTARIA) QUE AINDA ESTÃO RECEBENDO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS | Marina Leite | 04/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0140/2022 | QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI COM NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁVEIS, A FIM DE DAR OPORTUNIDADES AOS MUNÍCIPES DE QUITAREM SUAS DÍVIDAS. | Marina Leite | 04/10/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0134/2022 | QUE SEJA REALIZADA A “SEMANA DA CRIANÇA” NO MÊS DE OUTUBRO. | Marina Leite | 29/09/2022 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0047/2022 | QUE SEJA INFORMADO O VALOR ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO NO ANO DE 2021 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022. | Marina Leite | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2022 EM QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DA “COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Osasco; Marina Leite; Gerismar; Nininha do Sindicato | 23/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0020/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA “COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite; Nininha do Sindicato | 22/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0046/2022 | QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS FORAM OS AGENTES CAPACITADOS PARA INTEGRAR A BRIGADA DE INCÊNDIO, CRIADA PELA LEI Nº 428, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021, UMA VEZ QUE ADENTRAMOS NO MÊS QUE SE INICIA AS QUEIMADAS PARA O PREPARO DA TERRA. | Marina Leite | 22/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0132/2022 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LIVRE QUE HÁ ENTRE A RUA GUEDES MARTINS E A RUA CÍCERO JOSÉ NO NASCIMENTO, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E QUE NESSA PRAÇA SEJAM DISPONIBILIZADOS PONTOS DE APOIO PARA OS MOTO TÁXIS. | Marina Leite | 13/09/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0128/2022 | QUE SEJA IMPLANTADA E REALIZADA A FEIRA DO PEQUENO EMPREENDEDOR A SER REALIZADA SEMANALMENTE, ÀS SEXTAS-FEIRAS, NA PRAÇA DO PADRE CÍCERO, NO CENTRO DESSE MUNICÍPIO. | Marina Leite | 13/09/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0127/2022 | QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DA OFICINA TOPCAR/ DEDÉ PINHEIRO, LOCALIZADO NO CENTRO DESSE MUNICÍPIO. | Marina Leite | 13/09/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0043/2022 | QUE SEJA INFORMADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, CONSIDERANDO O ART. 44 DA LEI N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE TRATA A DISCUSSAO COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SUA APROVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL. | Marina Leite | 13/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 005/2022 | SEC. DE EDUCAÇÃO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE SE APRESENTARAM NO DIA 07 DE SETEMBRO | Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite; Gerismar | 13/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0042/2022 | RELATÓRIO COM OS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE NÃO ESTÃO COM NOMEAÇÕES, REFERENTE A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO. | Marina Leite | 30/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0041/2022 | QUAIS AÇÕES FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR E O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO? | Marina Leite | 30/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0040/2022 | QUAL A POSSIBILIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO SER PUBLICADO EM HORÁRIO FIXO? POIS O EXPEDIENTE DE TRABALHO GERALMENTE ENCERRA-SE AS 17H E AS PUBLICAÇÕES ESTÃO EM INCONSTÂNCIAS NOS HORÁRIOS, ALGUMAS VEZES A POSTAGEM SÓ ESTÁ SENDO EFETIVADA NO DIA SEGUINTE. | Marina Leite | 30/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0113/2022 | QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA RUA CORONEL JOSÉ LEITE, PRÓXIMO AO INSS, POIS FORAM COLOCADAS PLACAS DE SENTIDO PROIBIDO, MAS, A POPULAÇÃO NÃO HABITUOU-SE. | Marina Leite | 30/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 004/2022 | PROJETO SEMEAR | Gerismar; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite | 30/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 003/2022 | JUNHIM DO ACORDEON | Gerismar; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite; Tania Macedo; Aderlânio Macedo | 30/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0111/2022 | QUE SEJA FEITO PROJETO ARQUITETÔNICO A FIM DE MENSURAR OS CUSTOS E VERIFICAR DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA POSTERIORMENTE CONSTRUIR NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL NA VILA PAULO GONÇALVES, UM COMPLEXO QUE SERVIRÁ PARA ACOMODAR OS TRANSPORTES PÚBLICOS, INSTALAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA E SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTES TRANSPORTES. | Marina Leite | 25/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0019/2022 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MÚNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite | 25/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0112/2022 | QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE, NO BAIRRO ARAÇÁ. | Marina Leite | 25/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0018/2022 | INSTITUI O DIA 23 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS ENVOLVIDAS NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DE AURORA. | Marina Leite | 25/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 008/2022 | EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0024/2022. | Marina Leite | 16/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0109/2022 | QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES DA RUA PAULO TAVARES DA CRUZ NA VILA PAULO GONÇALVES. | Marina Leite | 16/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0108/2022 | QUE SEJA DEMOLIDO O ANTIGO GRUPO ESCOLAR, DO SÍTIO MARTINS, POIS ENCONTRA-SE EM ALTO ESTADO DE DETERIORAÇÃO. | Marina Leite | 16/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0107/2022 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL ADEQUADO, COM COMPUTADORES E IMPRESSORAS SUFICIENTES PARA QUE OS PROFESSORES, EM SEUS DIAS DE ÁREAS, POSSAM REALIZAR SEUS PLANEJAMENTOS, ALIMENTAR SISTEMAS E PRODUZIR SUAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. | Marina Leite | 16/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0036/2022 | JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CONTRATOS DE PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS, VISTO QUE HÁ LIMITE LEGAL PARA GASTO COM PESSOAL, TANTO FINANCEIRO COMO CONSTITUCIONAL. | Marina Leite | 16/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0035/2022 | JUSTIFICATIVAS SOBRE O NÃO ENVIO DO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO OS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. | Marina Leite | 16/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0034/2022 | JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO EXECUTIVO. | Marina Leite; Brasa do Povo; Osasco | 16/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0017/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY. | Marina Leite; Gerismar | 16/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite | 16/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite | 16/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 007/2022 | EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0026/2022 | Marina Leite | 16/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0095/2022 | QUE SEJAM REPARADAS AS PAVIMENTAÇÕES DAS SEGUINTES RUAS: PARQUE SABIÁ, CORONEL JOSÉ LEITE, PAULO VALÉRIO E RUA DO POÇO, TODAS NO BAIRRO ARAÇÁ. | Marina Leite | 02/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0094/2022 | QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO NO CENTRO DA CIDADE. | Marina Leite | 02/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0093/2022 | QUE SEJA TROCADO A ILUMINAÇÃO PARA LED DA RUA PAULO TAVARES DA CRUZ NA VILA PAULO GONÇALVES. | Marina Leite | 02/08/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0027/2022 | O DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ATUALIZADO ATÉ JULHO DE 2022, CONTENDO TODO O CÁLCULO DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL. | Marina Leite | 02/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0026/2022 | O IMPACTO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CLASSE ODONTOLÓGICA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº3999/1961. | Marina Leite | 02/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0024/2022 | RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÓPIA DO CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO) DE CADA UM. | Marina Leite | 29/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2022 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022. | Marina Leite | 23/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022. | Marina Leite | 23/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 006/2022 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0009/2022. | Marina Leite | 23/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0022/2022 | QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAR AS ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº433/2021 O MUNICIPIO TERIA 90 DIAS PARA REGULAMENTAR, PODENDO FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES E ENTIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES. | Marina Leite | 13/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0021/2022 | QUAIS OS INCENTIVOS/INVESTIMENTOS À ATIVIDADES ECONÔMICA NO MEIO RURAL AOS PRODUTOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO? | Marina Leite | 13/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0014/2022 | DENOMINA A RUA DULCEILDE GONÇALVES DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. | Marina Leite | 31/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0013/2022 | DENOMINA A RUA JOSÉ VALDIVINO FIGUEIREDO FILHO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. | Marina Leite | 31/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0012/2022 | DENOMINA A RUA ANA MATOS FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. | Marina Leite | 31/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0011/2022 | DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. | Marina Leite | 31/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0010/2022 | DENOMINA A RUA VIRGÍNIA RICARDO UCHÔA DE MACEDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. | Marina Leite | 31/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0009/2022 | DENOMINA A RUA RAIMUNDO VALDIVINO FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. | Marina Leite | 31/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marina Leite; Nininha do Sindicato; Brasa do Povo; Aderlânio Macedo; Silvio; Daniel Gustavo | 17/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0006/2022 | DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite | 17/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 002/2022 | BP RAIO AURORA - CE | Daniel Gustavo; Gerismar; Silvio; Marina Leite | 17/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 001/2022 | MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE | Gerismar; Nininha do Sindicato; Tania Macedo; Marina Leite | 17/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0017/2022 | RELATÓRIO DAS BOLSAS ESPORTE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 419/2021 CONCEDIDAS DESDE O MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, CONSTANDO NOMES, VALORES, DATAS DE PAGAMENTOS, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DECIDIR O VALOR DE CADA BOLSA, BEM COMO SEUS PARECERES. | Marina Leite | 16/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 001/2022 | AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE | Daniel Gustavo; Gerismar; Budu; Marina Leite | 12/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0015/2022 | QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS, BEM COMO AS NOTAS DETALHADAS DOS CURRÍCULOS E ENTREVISTAS DE TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº05/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM. | Cicero de Nequinho; Budu; Aderlânio Macedo; Tania Macedo; Marina Leite | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0054/2022 | QUE SEJA FEITO A REFORMA OU RETIRADA COMPLETA DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO, MAIS PRECISAMENTE ATRÁS DO POSTO DE DIDI TAVARES. | Marina Leite | 18/04/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0004/2022 | DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO. | Marina Leite | 12/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0048/2022 | QUE SEJA FEITO MUTIRÕES DE SAÚDE NOS BAIRROS E DISTRITOS. O MUNICÍPIO REALIZARÁ UMA VEZ POR MÊS EM UM BAIRRO E/OU DISTRITOS AÇÕES DE SAÚDE COM CONSULTAS, MARCAÇÃO DE EXAMES E ATENDIMENTOS MÉDICOS, A FIM DE AMENIZAR E DESAFOGAR OS PROCEDIMENTOS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | Marina Leite | 12/04/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0014/2022 | QUAIS OS MECANISMOS/PROGRAMAS QUE O MUNICÍPIO ADOTA PARA AJUDAR AS PESSOAS COM DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS A SUPERAR SEUS VÍCIOS? | Marina Leite | 12/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0013/2022 | BALANCETE COM RECEITAS E DESPESAS DO RECURSO DO FUNDEB, REFERENTE A JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, DESCREVENDO OS VALORES PAGOS COM FOLHAS DE PAGAMENTOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, ETC. | Marina Leite; Budu | 05/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0012/2022 | QUAL A JUSTIFICATIVA DO NÃO PAGAMENTO COM O REAJUSTE DE 11% DOS SELECIONADOS E CONTRATADOS DE TODAS AS SECRETARIAS? VISTO QUE UMA MINORIA DOS SELECIONADOS RECEBERAM COM O REAJUSTE. POR QUE O NÃO PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DE 33,24% DOS PROFESSORES AMPLIADOS QUE ESTÃO EM SALA DE AULA? | Marina Leite | 05/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0011/2022 | EM CONFORMIDADE COM O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº455/2022 EM QUE A LEI RETROAGE EM RELAÇÃO AO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DESSE RETROATIVO? | Marina Leite | 05/04/2022 | Retirado | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0046/2022 | QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL REAJUSTANDO SALÁRIO DOS PROFESSORES SELECIONADOS E CONTRATADOS EM 33,24% COM OS EFEITOS RETROAGINDO PARA FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE RESPEITAR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, INSCULPIDO NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBINDO QUE SE TRATEM DESIGUALMENTE OS IGUAIS, OU SEJA, DEVE-SE CONFERIR O MESMO TRATAMENTO A TRABALHADORES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. NESSE CASO É EVIDENCIADO QUE AS ATRIBUIÇÕES SÃO IGUAIS PARA O CARGO. | Marina Leite | 05/04/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0003/2022 | DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA FERREIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO. | Marina Leite | 05/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0009/2022 | QUAIS AÇÕES E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO OU SERÃO EXECUTADAS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTROLE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICIPIO. | Osasco; Daniel Gustavo; Marina Leite | 05/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. | Marina Leite | 29/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0037/2022 | QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO CONJUNTO TARCÍSIO GONÇALVES: CAPINAGEM, TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS. | Cicero de Nequinho; Marina Leite | 29/03/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº007/2022 EM QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Osasco; Marina Leite | 15/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0036/2022 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACÊDO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. | Marina Leite | 15/03/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 003/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE. | Marina Leite | 07/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0030/2022 | QUE SEJA FEITO A TRANSFORMAÇÃO DA CAMIONETA VAN QUE ERA UTILIZADA PELO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA O “CASTRAMÓVEL”. | Marina Leite | 02/03/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2022 | QUE SEJA FEITO REPAROS NA PRAÇA DAS POPULARES NO BAIRRO SÃO BENEDITO, TENDO EM VISTA JÁ EXISTIR ALGUMAS LÂMPADAS QUEBRADAS, O GRADEAMENTO É DE PÉSSIMA QUALIDADE E PRECISA SER TROCADO PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES. | Marina Leite | 11/02/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0001/2022 | QUANTITATIVO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA, FÍSICA E MENTAL POR CADA POLO ESCOLAR. | Marina Leite; Nininha do Sindicato | 11/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2022 | QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. | Nininha do Sindicato; Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Daniel Gustavo; Gerismar; Aderlânio Macedo; Osasco; Tania Macedo; Silvio; Budu; Marina Leite | 01/02/2022 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0002/2022 | DENOMINA A AVENIDA MARIA LOUSINHA LEITE SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO. | Marina Leite | 01/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0001/2022 | DENOMINA A AVENIDA VICENTE ELIONILSON DO NASCIMENTO SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO. | Marina Leite | 01/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO MESA DIRETORA: /2021 | REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024. | Marina Leite | 24/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 004/2021 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0031/2021 | Marina Leite | 10/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0253/2021 | QUE SEJAM DESTINADOS 10% DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA AÇÕES VOLTADAS DE INCENTIVO A LEITURA, CULTURA E LAZER. | Marina Leite | 02/12/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0252/2021 | QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE ONDE FICA O ARCO. | Marina Leite | 02/12/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0251/2021 | QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESCOLA ANTÔNIO TELES DE PONTES NO DISTRITO INGAZEIRAS, DEVIDO EXISTIR NECESSIDADE DE REPAROS URGENTES NA PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E NO FÔRRO DRYWALL. | Marina Leite | 02/12/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0030/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE. | Marina Leite | 01/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0247/2021 | PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO. | Budu; Aderlânio Macedo; Osasco; Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Cicero de Nequinho; Tania Macedo; Gerismar; Brasa do Povo; Silvio | 30/11/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0245/2021 | QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº22/2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. | Marina Leite | 18/11/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0043/2021 | QUAIS SÃO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO E QUAIS ESTÃO ATIVOS COM FUNCIONAMENTO EFETIVO. | Marina Leite | 18/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 002/2021 | ANA COSTA GOLDFARB, MARIA IRANILDA SILVA MAGALHÃES E SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA. | Cicero de Nequinho; Aderlânio Macedo; Tania Macedo; Marina Leite | 17/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0238/2021 | COM O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, QUE SEJA FEITO O DIAGNÓSTICO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE POSSO SER DISPONIBILIZADOS ÓCULOS GRATUITOS PARA OS ALUNOS QUE APRESENTAREM PROBLEMA NA VISÃO. | Marina Leite | 04/11/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 003/2021 | AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0029/2021. | Marina Leite | 27/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0226/2021 | QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE TIPI SUBSTITUINDO AS ÁRVORES, POIS, AS RAÍZES SE ESPALHARAM EM GRANDES EXTENSÕES DANIFICANDO A ESTRUTURA DA PRAÇA, PODENDO COMPROMETER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA E ATÉ AS CASAS PRÓXIMAS. | Marina Leite | 14/10/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0025/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite; Nininha do Sindicato | 30/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Silvio; Marina Leite | 29/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0201/2021 | QUE SEJA FEITO UM EVENTO COM A PRESENÇA DO VEÍCULO E EQUIPE DO SERVIÇO ITINERANTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Marina Leite | 16/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 0002/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Silvio; Marina Leite | 15/09/2021 | 2º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0197/2021 | QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E, CONSEGUINTEMENTE, ENVIADO A ESTA CASA O PROJETO DE LEI. ESSA FERRAMENTA CENTRAL DO PLANEJAMENTO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE. A LEI FEDERAL 10.257/2001, CONHECIDA COMO ESTATUTO DA CIDADE, EM SEU ART. 41 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES EXCLUSIVAMENTE PARA OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES. E QUE TAMBÉM SEJA CRIADO O CÓDIGO DE POSTURA DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS UMA CIDADE PREPARADA PARA O FUTURO, É UMA CIDADE COM PLANEJAMENTO. ESTAS LEIS DETERMINAM OS RUMOS QUE A CIDADE IRÁ TOMAR. SERIA UM MARCO NA GESTÃO A EFETIVAÇÃO DESTAS, ALÉM DA ORGANIZAÇÃO, O PROGRESSO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO SERIAM COLOCADOS EM PRIMEIRO LUGAR. | Marina Leite | 15/09/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2021 | AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº0003/2021 | Marina Leite | 02/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0024/2021 | DISPÕE A ALTERAR O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2017, QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA. | Marina Leite | 02/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0175/2021 | QUE SEJA FEITO UM CONVENIO E/OU PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FOCINHOS CARENTE, ESSA PARCERIA SE DARIA ATRAVÉS DE DIVULGAÇÃO, SESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO, FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS, DOAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE, AÇÕES EDUCATIVAS DE CUIDADOS E RESPONSABILIDADES COM OS ANIMAIS NAS COMUNIDADES E REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | Marina Leite | 05/08/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0168/2021 | QUE SEJA CRIADO A AGENDA CULTURAL DO MUNICÍPIO, PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES E DESSE SETOR QUE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. | Marina Leite | 05/08/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0167/2021 | QUE SEJA CRIADO O CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL, REUNINDO TODAS AS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE A SEREM PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO, CONTRIBUINDO ASSIM COM O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARA AS PARTICIPAÇÕES. | Marina Leite | 05/08/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0023/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Marina Leite | 05/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0022/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite | 05/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0145/2021 | QUE SEJA CRIADO PONTOS DE COLETAS SELETIVAS DE LIXO E A CORRETA DESTINAÇÃO DESSE MATERIAL PARA RECICLAGEM. | Marina Leite | 07/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0144/2021 | QUE O MUNICÍPIO SEJA PIONEIRO NO USO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA, ADOTANDO O SISTEMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS COMO ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, SECRETARIAS E ETC. CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E O USO DA ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL. ALÉM DE INCENTIVAR A POPULAÇÃO A ADOTAR ESTA ENERGIA. | Marina Leite | 07/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0143/2021 | QUE SEJA SUBSTITUÍDO AS ÁRVORES “NIM” POR ACÁCIAS, A FIM DE EMBELEZAR A PASSARELA DE ACESSO A PONTE DO RIO SALGADO. | Marina Leite | 07/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0137/2021 | QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS E EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 EM AURORA, AO LADO DA CICLOFAIXA NA CE-288. | Budu; Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Daniel Gustavo; Gerismar; Aderlânio Macedo; Nininha do Sindicato; Osasco; Tania Macedo; Silvio; Marina Leite | 02/06/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0019/2021 | INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. | Budu; Marina Leite; Silvio; Tania Macedo; Osasco; Nininha do Sindicato; Aderlânio Macedo; Gerismar; Daniel Gustavo; Cicero de Nequinho; Brasa do Povo | 02/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2021 | POLO UNINTA/FACSU | Osasco; Daniel Gustavo; Marina Leite; Nininha do Sindicato | 13/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0121/2021 | QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL, DENOMINADO MARIA DA PENHA, DIRECIONADOS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Nininha do Sindicato; Marina Leite | 12/05/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PL 2564/2021. | Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Daniel Gustavo; Gerismar; Aderlânio Macedo; Nininha do Sindicato; Osasco; Tania Macedo; Silvio; Budu; Marina Leite | 27/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0100/2021 | QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA PAULO GONÇALVES ATÉ O SÍTIO TRAPIÁ, CONTEMPLANDO A VILA FREIRE, SÍTIO VÁRZEA DA PEDRA, SÍTIO CANTINS E O SÍTIO EMBOSCADA. | Marina Leite | 23/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0097/2021 | QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS BARRAGENS DO RIO SALGADO, QUAIS SEJAM: - BARRAGEM DO RIO SALGADO EM TROPAS, QUE MELHORARÁ O ACESSO A TROPAS, BOA VISTA, VOLTA, PACOTE, MORRO DOURADO, CABRITO E ADJACÊNCIAS. - BARRAGEM DE SANTA CRUZ, QUE MELHORARÁ O ACESSO A ESPINHEIROS, PATOS, PAVÃO, CATOLÉ E ADJACÊNCIAS. - BARRAGEM DE CALUMBI (GERALDO LEITE), QUE MELHORARÁ O ACESSO AO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, GITIRANA, SACO E ADJACÊNCIAS. | Osasco; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Gerismar; Silvio; Budu; Daniel Gustavo | 20/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0095/2021 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO. | Marina Leite | 15/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0092/2021 | QUE SEJA CRIADA UMA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19. | Osasco; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Gerismar; Silvio; Budu; Daniel Gustavo | 15/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0091/2021 | QUE SEJA INSTITUÍDO, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, UM GRUPO DE TRABALHO – GT, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO NOSSO MUNICÍPIO. | Osasco; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Budu; Silvio; Gerismar; Daniel Gustavo | 15/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0090/2021 | QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS PROFESSORES, COM O PROPÓSITO DE REFORMULAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PCCS/MAG (LEI MUNICIPAL Nº 193/2015). | Nininha do Sindicato; Marina Leite; Silvio; Gerismar; Budu; Osasco; Daniel Gustavo | 15/04/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0075/2021 | QUE SEJA CRIADO UM APLICATIVO COMPATÍVEL COM OS SISTEMAS IOS E ANDROID, NO QUAL OS COMERCIANTES DOS MAIS DIVERSOS SETORES DE AURORA POSSAM ANUNCIAR SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, NO INTUITO DE FAZER CRESCER O COMÉRCIO DA NOSSA CIDADE E FACILITAR PARA OS CONSUMIDORES REALIZAREM SUAS COMPRAS. | Marina Leite | 29/03/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0063/2021 | QUE SEJAM CONSTRUÍDOS TRÊS QUEBRA MOLAS NOS SEGUINTES LOCAIS: UM NA RUA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIRGÍNIA RICARDO UCHÔA DE MACÊDO NO BAIRRO ARAÇÁ, OUTRO NA AVENIDA JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS EM FRENTE A MADEIREIRA PARAENSE E O TERCEIRO EM FRENTE A APARECIDO DO BAR, AMBOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | Marina Leite | 18/03/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0011/2021 | INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite | 16/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0010/2021 | INSTITUI A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite | 16/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0051/2021 | QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS TRADICIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS POR LÂMPADAS DE LED. | Marina Leite | 03/03/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0009/2021 | INSTITUI A CRIACAO DA COMENDA "MULHERES QUE INSPIRAM" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Nininha do Sindicato; Marina Leite | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EXECUTIVO: 0007/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PROJETOS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS FEITOS PELO VEREADORES, BEM COMO, A RESPOSTA DE TODOS OFICIOS ENVIADOS AO EXECUTIVO. | Marina Leite | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0008/2021 | DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO | Marina Leite | 19/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0002/2021 | INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Marina Leite; Nininha do Sindicato; Brasa do Povo; Silvio; Osasco; Daniel Gustavo | 04/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2021 | QUE SEJA PROCEDIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO, SITUADA NA VILA PAULO GONÇALVES. | Marina Leite | 03/02/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2021 | QUE SEJA REFEITO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, PROXIMO A PADARIA CELMAR, COMO FORMA DE DA MAIOR FLUIDEZ AO TRANSITO NAQUELA LOCALIDADE, BEM COMO PREVENIR ACIDENTES E PREVENIR DANOS EM VEICULOS AUTOMOTORES DOS CIDADAOS DO NOSSO MUNICIPIO. | Marina Leite | 03/02/2021 | Encaminhado Ao Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0001/2021 | AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marina Leite; Nininha do Sindicato; Osasco; Daniel Gustavo; Brasa do Povo; Silvio | 01/02/2021 | Votação única | #16a085 |